Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 405.01/2026-PE-SEDUC

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 25 de maio de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. Nº 0405.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das Escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 11 de maio de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 PE

Objeto: Prestação de serviços com locação de veículos para atender as necessidades do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Ocara-CE. Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 8h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - Ce, 11 de maio de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha na Localidade de Croatá, no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de Maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - Ce, 11 de maio de 2026

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação.

Chamada Pública Nº 1/2026 - CHP

Chamada Pública Nº 001/2026 - CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Origem: Secretaria Municipal de Educação. Adjudicatária: Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA (COPROOFAP) - CNPJ: 26.645.620/0001-71. Valor Total: R$ 3.125.271,50 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Lei 11.947/2009, Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, e Resoluções cabíveis do FNDE. A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, Homologa o certame em 11/05/2026.

Pacajus/CE, 11 de maio de 2026.

Eugenilce Freitas pontes

Ordenadora de despesas e Secretaria municipal de educação

Pregão Eletrônica Nº 23/2026

Aviso de Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 023/2026, cujo objeto é a Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada mediante maior percentual de desconto sobre os preços unitários constantes na Tabela de custos de serviços da SEINFRA/CE - Versão 028.1 (ou vigente), tabela sintética com desoneração, encargos sociais de 84,44%, acrescida de BDI de 27,21%, para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, nos Prédios Públicos vinculados às Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Abertura: 27/05/2026 às 09H30.

O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 11 de maio de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 9.003/2026-CE

Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 09.003/2026-CE. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, A Ser Implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, S/Nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. Empresa: Nitro Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.647.476/0001-84. Valor Global: R$ 2.415.931,22 (dois milhões quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Pacatuba/CE, 28 de abril de 2026.

Roseane Gomes Monteiro Menezes

Secretária de Saúde.

PREGÃO Nº 9/2026

A Sec. de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:30, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2026 PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor 4X4, tipo picape cabine dupla, destinado ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia/CE, 12 de maio de 2026.

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Pregoeiro

A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 11.05.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026: Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.16.481.0351.1.020 - Obras Habitacionais - Construção e reforma, custeado com Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14. Assina Pela Contratada: Fabricio Bento Nunes. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.429.365,08 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 11 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 602.01/2026

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Daniel Martins de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, vencedora com valor global de R$ 3.429.365,08 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).

Pereiro/CE, 11 de maio de 2026.

Daniel Martins de Freitas

Ordenador de Despesas

Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Secretaria de desenvolvimento social, extrato dos contratos resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-07SAS - Valor global: R$ 116.976,96 - Contratada: MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia; N° 012.2025-08SAS - Valor global: R$ 120.000,00 - Contratada: FOX TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins; N° 012.2025-09SAS - Valor global: R$ 187.200,00- Contratada: SETE COPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 01 de abril,05 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito, Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202605050001 - Valor global: R$ 286.560,00 - Contratada: MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicius de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 07 de maio 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.008.2026-CE

O Fundo Municipal de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.008.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obras de Engenharia, para execução dos Serviços Remanescentes da Obra da Creche no Bairro de Carrascal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 11 de maio de 2026.

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Agente de Contratação