Seção 3 — 12/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 2025.11.06.1

Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da escola com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante Eletrolima Construções e Serviços LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 878.637,90 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de maio de 2026.

Quixelô/Ce, 11 de maio de 2026.

Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.05.2026-SECULTE

Extrato do Contrato N° 20260508.002 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002.07.05.2026-SECULTE - ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. PROCESSO Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação do artista Manim Vaqueiro para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, representante exclusiva do artista Manim Vaqueiro, inscrito no CNPJ sob N° 44.470.316/0001-12. NÚMERO DO CONTRATO: 20260508.002 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 - Valor Global Por Extenso: Cento e Oitenta Mil Reais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 11 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3.07.05.2026-SECULTE

Extrato do Contrato N° 20260508.003 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003.07.05.2026-SECULTE - ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação da artista Mara Pavanelly para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 12 de Junho. CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, representante exclusiva da cantora Mara Pavanelly, inscrita no CNPJ sob N° 20.211.797/0001-83. NÚMERO DO CONTRATO: 20260508.003 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 - Valor Global Por Extenso: Duzentos e Cinquenta Mil Reais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.07.05.2026-SECULTE

Extrato do Contrato N° 20260507.002 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001.07.05.2026-SECULTE - ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação do Artista Zé Cantor para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. CONTRATADA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, representante exclusiva do Cantor Zé Cantor, inscrito no CNPJ SOB N° 43.915.507/0001-88. NÚMERO DO CONTRATO: 20260507.002 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 Valor Global Por Extenso: Duzentos e Vinte Mil Reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001.001/2026 - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): LICAF - Liga Cearense dos Árbitros de Futebol - AAFORT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.532.079/0001-64. OBJETO: Celebração de parceria para prestar apoio logístico à SEMED na execução do "Projeto Mais Esporte - Práticas Educativas e Inclusivas nas Escolas Municipais", abrangendo desde a fase inicial até a final, incluindo o suporte aos Jogos Escolares do Ceará e demais eventos esportivos para alunos da rede municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, que autoriza a dispensa para atividades vinculadas a serviços de educação executadas por OSCs previamente credenciadas. JUSTIFICATIVA: A parceria visa promover a inclusão socioeducativa e o desenvolvimento integral de aproximadamente 2.800 crianças e adolescentes. A OSC detém capacidade técnica comprovada e experiência prévia na execução do referido projeto nos anos de 2024 e 2025. Constatou-se a inviabilidade de competição pela ausência de outra organização que ofereça as mesmas condições e interesse no município. VALOR GLOBAL: R$ 688.606,80 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Oitenta Centavos). PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 05 (cinco) dias a contar da publicação desta justificativa. DATA DE RATIFICAÇÃO: 06 de Maio de 2026. ASSINA: Maria Vieira Lima Coelho; Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED.

Extrato do Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° 002.07.05.2026-SECULTE - PROCESSO Nº 00011.20260318/0003-08 - OBJETO: Contratação do artista Manim Vaqueiro para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade em 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira. Ordenador(a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, representante exclusiva do artista Manim Vaqueiro, inscrito no CNPJ sob N° 44.470.316/0001-12, com sede na R Oriano Mendes, 703, Sala 04 Altos, Bairro Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-370, neste ato representado pelo Sr. Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, com o VALOR GLOBAL de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Extrato do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003.07.05.2026-SECULTE - PROCESSO Nº 00011.20260212/0001-24 - OBJETO: Contratação da artista Mara Pavanelly para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 12 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigiblidade em 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Ordenador (a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, representante exclusiva da cantora Mara Pavanelly, inscrita no CNPJ sob N° 20.211.797/0001-83, com sede na Av. Dom Luis, 609, 403, Bairro Meireles, Fortaleza/CE - CEP: 60.160-230, neste ato representada pela Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros, com o VALOR GLOBAL DE R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Extrato do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001.07.05.2026-SECULTE - PROCESSO Nº 00011.20260318/0002-08 - OBJETO: Contratação do artista Zé Cantor para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade em 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira. Ordenador(a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, representante exclusiva do artista Zé Cantor, inscrito no CNPJ sob N° 43.915.507/0001-88, com sede Av. Santos Dumont, 6740, S1315 T Business UI6, Bairro Coco, Fortaleza/CE - CEP: 60.192-022, neste ato representado pelo Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, e o Sr. Carlos Aristides Almeida Pereira, com o VALOR GLOBAL de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Pregão Eletrônico nº 09.03.2026.01-PE Repetição

Extrato de Republicação - Pregão Eletrônico - UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09.03.2026.01-PE, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico de consumo e permanente para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, passou por reformulação em seu instrumento convocatório, em razão de alterações na composição dos lotes. Em virtude disso, fica redesignada a data do certame, conforme segue: início do recebimento das propostas: 12/05/2026, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no mesmo endereço eletrônico.

O edital reformulado encontra-se disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Santana do Cariri/CE, 11 de maio de 2026.

Maria Robervânia Alves Feitosa

Ordenadora de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SMS

Processo Nº P447644/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SMS (LICITANET Nº 044/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 28/05/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do Centro de Saúde da Família - CSF - do Bairro Renato Parente - Sobral-CE: Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 11/05/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral - Ce, 11 de maio de 2026 .

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente.

CONTRATO Nº 202606050001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - 002/2026-SESA. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: C & S EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DA BICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0801 10 301 0008 1.003 - Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos de Unidades de Atenção Primária; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde / 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações / 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal, com recursos provenientes da Proposta nº. 11.428.4320001/25-004, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 1.685.810,49 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Dez Reais e Quarenta e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2026 a 06 de Maio de 2027.