Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico nº 4/2026-GM

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2026-GM, cujo objeto Contratação de serviço de esgotamento de fossa séptica através de caminhão a vácuo, junto a Diversas Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de maio de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília).

O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 11 de maio de 2026.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0500003.01.0003.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, sob a forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$462,736,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinca e seis reais e oitenta centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre-ES, 8 de maio de 2026.

GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras e Licitações

Proc. nº 01207/2026 - CONTRATO Nº 26/2026-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.10.0009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA JOÃO FELLIPE E RAFAEL PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2026; Contratado (a): DUAL SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ nº 44.362.540/0001-90); Vigência: 06/05/2026 até 06/05/2027; Valor: 33.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ID TCES: 2026.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 51.261/2025

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED

O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da data de abertura da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, mantendo-se inalteradas as demais disposições do edital.

EDITAL: O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas ou junto à Comissão de Licitação, na Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira.

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Os envelopes poderão ser entregues diretamente à Comissão de Licitação no período de 29/04/2026 até 03/06/2026 às 08h00min, no setor de Licitação da Subsecretaria de Suprimentos da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz /ES, CEP: 29192-733.

ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes acontecerá às 09:00min no dia 03/06/2025, em Sessão Pública, na Secretaria de Gestão, na dependência da Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES.

Aracruz, 8 de maio de 2026.

ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO

AgenteContratação-SEMGE/Subsuprimentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0021

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00026/2026, cujo objeto é o Aquisição de material de expediente - papel xerográfico a4 e a3 para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Conc/Castelo, ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 26/05/2026, às 08h15min.Abertura das Propostas: 26/05/2026, de 08h16min.Critério de julgamento: Menor preço por item.

Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 11 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

A Secretaria Municipal de Saude de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregao Eletronico nº 013/ 2024 FMS

OBJETO: Aquisicao de Materiais Permanente, Informatica, Moveis, Eletrodomesticos e Medico Hospitalar para equipar e estruturar as Unidades Basicas de Saude de acordo com recursos da Emenda Parlamentar proposta nº 13959466000123001/2023.

VENCEDORES: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CAZELE SPORT LTDA, CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, F5 DISTRIBUIDORA LTDA, JONAS BADIN SILVEIRA, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 126.498,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais)

Em 9 de janeiro de 2026.

Daysi Koehler Behning

p/ Secretaria Municipal  de Saude

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de Centro Esportivo multifuncional, no âmbito do Programa Novo PAC 2025, localizado na Travessa Xavier (antiga LBA), Centro, Domingos Martins/ES. Convênio: 988657/2025/MESP/CAIXA.

DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2026 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de abril de 2026.

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Agente de Contratação

ID: 2026.024E0700001.01.0014

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S 500).

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 25 de maio de 2026.

Início da disputa: às 09:00h do dia 25 de maio de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 11 de maio de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Orgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 101/2026. Processo 1Doc: 650/2026.IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0500001.01.0003. Valor Estimado: R$ 528.605,20. Pregão Eletrônico: para registro de preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal e Unidades de Estratégia e Saúde da Família, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/05/2026 a 28/05/2026 até 08h14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 08h15min do dia 28/05/2026.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA

Pregoeiro

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº: 002642/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E SUPERIOR UNIVERSITÁRIO, COM MOTORISTA E MONITOR ESCOLAR.

INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 26/05/2026

LOCAL: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br

ID 2026.035E0700001.01.000

Itapemirim-ES, 7 de maio de 2026.

GEREMIAS SILVA DE GÓES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

CÓD.ID: TCEES: 2026.043E0700001.01.0004

Processo Administrativo nº: 000372/2026

Objeto: aquisição de 1 (uma) pá carregadeira e 1 (uma) retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Agropecuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Vencedor: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para os lotes 1 e 2 nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) e (item 2/lote 2) no valor de R$ 377.840,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais) no valor total de R$ 1.129.840,00 (um milhão cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais).

Valor Global: R$ R$ 1.129.840,00 (um milhão cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais).

Mantenópolis-ES, 7 de maio de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira