Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

ID 2026.051E0700001.01.0005

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: execução de serviços funerários. Empresa vencedora: Mateus Oliveira dos Santos, CNPJ 28.228.223/0001-20, valor R$ 80.000,00.

Muqui-ES, 11 de maio de 2026.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 1582/2024- SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E VEÍCULO OFICIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLENA OPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSOD.

Abertura da sessão: dia 25/05/2026 às 10h05min.

ID(TCEES): 2026.069E0600013.01.0004

Serra-ES, 11 de maio de 2026.

NELSON COSTA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

(ID 90054/2026) Processo nº 21.893/2026 Cód. CidadES: 2026.076E0600028.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará licitação, conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES E TABLETS, PARA USO CORPORATIVO, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES PARA DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E MONITORES; 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA BATERIAS E 12 (DOZE) MESES PARA OS TABLETS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 08/05/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 29/05/2026 às 10h00min.

O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026.

Vila Velha-ES, 6 de maio de 2026..

LEONARDO VIEIRA

Pregoeiro

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 132/2026. Processo Administrativo nº 9351467/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0183. CONTRATADA: GERAES DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição De Kit's Imunológicos Manuais Para Realização De Exames Laboratoriais Como: VDRL/RPR. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11- Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 133/2026. Processo Administrativo nº 9351467/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0183. CONTRATADA: ECO DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição De Kit's Imunológicos Manuais Para Realização De Exames Laboratoriais Como: PSO (Pesquisa De Sangue Oculto) e tira de HCG. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.922,00 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11- Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 9182825/2025. Contrato original nº 674/2024 - Processo nº 7711786/2023. Contratada: CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do contrato: Execução das obras de reforma e ampliação da EMEF Eunice Pereira Silveira, localizada à Avenida Cel. José Martins de Figueiredo, n.45, Bairro Tabuazeiro, no Município de Vitoria/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 538.466,84 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotação: 14.04.12.361.0002.1.0001 - Construções de Unidades de Ensino; Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1.500.0345.1001 - CP - BID - CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS-ICES. Data da assinatura do termo: 29/04/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0499/2026 e 0403/2026, respectivamente, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2024. Pregão Eletrônico nº 26/2024 Processo Administrativo nº 8451559/2023. ID CIDADES: 2024.0077E0600022.01.0014. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos como requisições médicas e afins, por meio de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Conceder o reajuste de 4,873010% (quatro vírgula oito sete três zero um zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 06/12/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de dezembro/2023 a novembro/2024, e de 4,461840% (quatro vírgula quatro seis um oito quatro zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 06/12/2025, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de dezembro/2024 a novembro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 01/05/2026 a 30/04/2028, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 533.110,73 (quinhentos e trinta e três mil, cento e dez reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/04/2026. NOTA DE EMPENHO: 1743/2026 e 1744/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 368/2026, respectivamente, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 - PROCESSO Nº 2430743/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0072. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (MAYTENUS ILICIFOLIA OU MONTEVERDIA ILICIFOLIA, BECLOMETASONA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, PERMETRINA, ANLODIPINO). VALOR ESTIMADO: R$ 886.172,48. Entrega das propostas: 14/05/2026 a 27/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 27/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 4 de maio de 2026.

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 22/05/2026, às 09h30min, no www.portaldecompraspublicas.com , o pregão eletrônico 11/2026, tendo por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares direcionados à Policlínica em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 11 de maio de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

Agente de Contrataçõe

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1660/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 01/2026.

O Município de Alto Horizonte/GO, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1660/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia comum para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no Bairro Novo Horizonte, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub50 (Minha Casa Minha Vida), incluindo execução de calçadas necessárias à implantação das unidades habitacionais no Município de Alto Horizonte/GO. LOTE/ ITEM: 01/01 DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO construção de 25(vinte e cinco) unidades habitacionais. Empresa vencedora: CCO Construtora Centro Oeste Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.299.281/0001-86. Valor adjudicado: R$ 3.400.469,59 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Alto Horizonte/GO, 08 de abril de 2026. LAIANE DIVINA BUENO GUILHERMINO DA SILVA - Secretária Municipal de Governo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1660/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 01/2026.

O Município de Alto Horizonte/GO, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1660/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia comum para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no Bairro Novo Horizonte, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub50 (Minha Casa Minha Vida), incluindo execução de calçadas necessárias à implantação das unidades habitacionais no Município de Alto Horizonte/GO. LOTE/ ITEM: 01/01 DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais. Empresa vencedora: CCO Construtora Centro Oeste Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.299.281/0001-86. Valor adjudicado: R$ 3.400.469,59 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Alto Horizonte/GO, 8 de abril de 2026.

LAIANE DIVINA BUENO GUILHERMINO DA SILVA

Secretária Municipal de Governo

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratadas: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SÃO JOSE LTDA inscrita no CNPJ nº 40.371.895/0001-95 -Contrato n° 30/2026, Valor R$ 168.000,00; Vigência 05/05/2026 a 05/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. Processo n° 18822/2026, Objeto: prestação de serviços na área da saúde, a fim de atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidades da rede pública municipal de Aparecida do Rio Doce-Goiás. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 11 de maio de 2026.