Seção 3 — 12/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02021015/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA.

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.893.498/0001-37, no valor total de R$ 962.069,46 (Novecentos e sessenta e dois mil, sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), produza seus efeitos jurídicos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02021030/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Axixá- MA.

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.893.498/0001-37, no valor total de R$ 974.882,07 (Novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 8 de Maio de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Luís Domingues em Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de maio de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 11 de maio de 2026.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de Chapadinha/MA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Chapadinha/MA - Povoado Mangabeira(Convenio nº 977163/2025). EMPRESA ADJUDICADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.737.378/0001-11. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.725.897,22 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07 de maio de 2026.

Chapadinha-MA, 7 de maio de 2026.

Raimundo Peres da Silva Filho

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Município de Chapadinha/MA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Chapadinha/MA, trecho Sede BR-222 ao Povoado Carnaubinha ao Povoado Mangabeira, conforme Convênio nº 977156/2025. EMPRESA ADJUDICADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.737.378/0001-11. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.455.166,15 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos).DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07 de maio de 2026.

Chapadinha-MA, 7 de maio de 2026.

Raimundo Peres da Silva Filho

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 007/2026, Processo Administrativo n° 1746/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Pov. Mangabeira(convênio nº 977163/2025); EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.725.897,22 (Quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).

Chapadinha-MA, 11 de maio de 2026.

Raimundo Peres da Silva Filho

Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 008/2026, Processo Administrativo n° 1745/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha(Sede BR 222 -a Pov Carnaubinha -a Pov. Mangabeira(convênio nº 977156/2025). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 6.455.166,15 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos).

Chapadinha-MA, 11 de maio de 2026.

Raimundo Peres da Silva Filho

Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço item, para eventual e futura aquisição de veículos automotores terrestres, novos, zero quilômetro, de diversas categorias, para atender às necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde e Infraestrutura, Serviços Urbanos Obras e Transportes, no dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected].

Codó - MA, 11 de maio de 2026.

Fernanda Raquel Alves de Sousa

Agente de Contratação