Seção 3 — 12/05/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2026, que tem como objeto a Aquisição de maquinário para a lavanderia da Maternidade Municipal de Coelho Neto - MA, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto - MA, prevista para o dia 07/05/2026 às 08:00h. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 6 de maio de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

CHRISTIANE FERNANDES SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Execução de serviços de pavimentação asfáltica destinados à manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no município de Imperatriz - MA, abrangendo as regiões dos bairros Entroncamento, Vila Lobão, Vila Redenção, Jardim Plaza, Parque das Palmeiras, Vila Esmeralda, Jardim das Oliveiras, Vila Machado, dentre outros. ABERTURA: 28 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

INGRIDY SOARES LEAL

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HMII. ABERTURA: 27 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

CHRISTIANE FERNANDES SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Itaipava do Grajaú/MA. Conforme CR Nº 979932/2025/MEesp/Caixa. A sessão será realizada através do Portal https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 27q05/2026, às 10:00 hs. O edital completo encontra-se disponível no Portal www.itaipava.ma.gov.br ou https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itaipava do Grajaú - MA, 8 de maio de 2026.

José Carvalho Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro

Extrato do Contrato nº 223/2026. Adesão N° 002/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.1/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.0046. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa E M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP. VALOR: R$ 1.386.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Erisvaldo Melonio Arouche- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, que teve como objeto o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA, o qual teve como vencedora do procedimento supra, a empresa ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, inscrita no CNPJ nº 20.236.142/0001-60, com sede na Rua Encruzilhada, nº10, Centro, Lago dos Rodrigues/M, CEP. 65.712-000, o seu projeto de venda apresentado, ao qual saiu como vencedor, possui o valor total de R$ 474.969,50 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). O Agente de Contratação, informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA.

Lago do Junco-MA, 11 de maio de 2026.

JANIO MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO MANAUS, MUNICIPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00h (nove horas) do dia 27 de maio de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br.

Luís Domingues-MA, 8 de maio de 2026.

Jefferson Braga Queiroz

Secretário Municipal de Infraestrutura

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 25/05/2026. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

Luís Domingues-MA, 8 de maio de 2026.

Maria Eliete Sirino Moreira

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Secretário Municipal de Educação de Mirador (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 2, NO POVOADO IBIPIRA, no âmbito da PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 26298007757/2025, conforme proposta n° 036639/2025, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: Nº 41.922.844/0001-77, sediada na com sede na PC JORGE RACHID N° 430, SALA 003, CENTRO, TUNTUM - MA no valor de R$ 3.318.300,00 (Três Milhões Trezentos e Dezoito Mil e Trezentos reais).

Mirador-MA, 11 de maio de 2026.

Erenilde Campos Everton Bezerra

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025

O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO dia 09/06/2025, 09:00 hrs, horário local, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural do município de Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirador podendo ser adquiridos gratuitamente durante os dias úteis ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce .

Mirador-MA, 11 de abril de 2026.

Erenilde Campos Everton Bezerra

Secretária Municipal de Educação