Seção 3 — 12/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026/SEMUS; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-CPL/PMPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2026-CPL/PMPM, no dia 03/05/2026 às 15h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para realização de Serviços de Engenharia na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Peri Mirim - MA, através de Convênio com a FUNASA/MS", conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Peri - Mirim - MA, 8 de maio de 2026.

PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026/SEMAD

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2026-CPL/PMPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Praça São Sebastião, 76, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2026-CPL/PMPM, no dia 04/05/2026 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 20 no Município de Peri - Mirim - MA, Termo de Compromisso Nº 039687/2025/MCIDADES/CAIXA", conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Peri - Mirim - MA, 8 de maio de 2026.

DIEGO SOARES BIRINO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026/SEMUS. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026-CPL/PMPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026-CPL/PMPM, no dia 03/05/2026 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para realização de Serviços de Engenharia na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Peri Mirim - MA, através de Convênio com a FUNASA/MS", conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Peri - Mirim - MA, 8 de maio de 2026.

PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 29 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e manutenção de sistema de abastecimento do município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ .

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected].

Peritoró-MA, 11 de maio de 2026.

WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATOS DE DISTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025. PROCESSO ADM. Nº 007/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.320/0001-18, doravante denominada DISTRATADA. OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 081/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Pindaré Mirim/MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO: Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela DISTRATANTE assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretária Municipal de Educação e Cultura, Portaria nº 003/2025-GP e Pela DISTRATADA assina o senhor WILLIAM PENHA BARROS FILHO, Representante Legal da empresa.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025. PROCESSO ADM. Nº 008/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.320/0001-18, doravante denominada DISTRATADA. OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº 082/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para construção de Creche Educação Infantil, Comunidade de Piçarreira, no Município de Pindaré Mirim - MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO: Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 008/2025, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela DISTRATANTE assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretária Municipal de Educação e Cultura, Portaria nº 003/2025-GP e Pela DISTRATADA assina o senhor WILLIAM PENHA BARROS FILHO, Representante Legal da empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-04/05/2026. INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão - MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital. DATA DA SESSÃO: 29/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 995943/2026/MCIDADES/CAIXA. OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

Riachão, Estado do Maranhão, 11 de maio de 2026.

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026/PE/040/2025

Extrato do Contrato nº 139/2026/PE/040/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na REGIÃO 01 (UM). Trecho 01 - MA 106 até Pov. Cafuz/Estrada Apaga Fogo - Trecho 02 - MA 106 até Pov. Apaga Fogo - Trecho 03 - Pov. Apaga Fogo ao Pov. Macaco - Trecho 04 - Pov. Queimadas ao Pov/Bom Jardim/Campo Novo até O Porto. Região 02 Trecho 01 - MA 106, Pov. Mangabeira ao Pov. Pau Pombo/Pov. São Roque/Pov. São Raimundo/ Pov. São José/ Pov. Boi De Carro/Pov. Chapadinha ao pov. São Francisco/Pov. Bandeira - Trecho 02 - Pov. São Raimundo/Pov. Bom Que Doi/ Pov. Fachina/Pov. Mulato - Trecho 03 - Pov. Pau Pombo ao Pov. Novo Horizonte Pov. São Joaquim - Trecho 04 - Pov. Pau Pombo ao Pov. Enjerqueira a Estrada de São Benedito, de Interesse do município de Santa Helena - MA. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021 e Pregão Eletrônico nº 040/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 254; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Transporte; Subfunção: Transporte Rodoviário; Programa: Desenvolvimento da Infra-Estrutura; Ação: Const. Rec e Melhoria de Estradas Vicinais e Pontes; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.750.0/001; Valor Total: R$ 2.485.305,67 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo e Contratado(a) Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário. Santa Helena - MA, 12 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026/PE/041/2025

Extrato do Contrato nº 138/2026/PE/041/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na REGIÃO 03 (três). Trecho 01 - MA 106 /Pov. Mocambo/ Pov. Santa Luzia/Pov. São Benedito - Trecho 02 - Pov. São Benedito/ Pov. São Joaquim/ Pov. Curral Velho/ Pov. Outeiro/ Pov. Chapada Grande/Pov. Bem Fica /Pov. Janaubeira - Trecho 03 - Pov. São Benedito ao Pov. Rio Dos Peixes - Trecho 04 - Estrada de São Benedito / Pov. Macajubal/ Pov. Curralzinho/Pov. Seco - Trecho 05 - Pov. Seco Ao Pov. Rio Dos Peixes Trecho 06 - Pov. Curral Velho/ Pov. Plantas - Trecho 07 - Estrada de Outeiro Pov. /Bacuri/ Pov. Chapadeira/ Pov. Aranha/Pov. Bela Vista - Trecho 08 - Pov. Bacuri/ Pov. Mundico/ Pov. Vivo, Localizados no município de Santa Helena - MA. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021 e Pregão Eletrônico nº 041/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 254; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Transporte; Subfunção: Transporte Rodoviário; Programa: Desenvolvimento da Infra-Estrutura; Ação: Const. Rec e Melhoria de Estradas Vicinais e Pontes; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.750.0/001; Valor Total: R$ 2.250.040,26 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, quarenta reais e vinte e seis centavos). Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo e Contratado(a) Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário. Santa Helena - MA, 16 de janeiro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 28 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 11 de maio de 2026.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público