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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -SRP
Tipo menor preço por item. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Abertura: 26/05/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Pregoeira
Contrato nº. 1812080025/2026. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2025.050-FMS-SRP, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 14.910.511/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO E INSUMOS DIVERSOS, RAIO X, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA. CONTRATADO: D.M.C MESSIAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.985/0001-81, com o valor total de R$ 6.084.795,73 (Seis milhões oitenta e Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e Setenta e Três Centavos) na dotação orçamentária, Exercício 2026: Dotação Orçamentária -10.301.10.2063 -GESTÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - Dotação Orçamentária -10.303.10.2076 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA/BCASPS. Dotação Orçamentária - 10.302.10.2073-GESTÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC/BCASPS. Dotação Orçamentária - 10.301.10.2064 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. Dotação Orçamentária - 10.305.10.2080- GESTÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/BCASPS- Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência do Contrato é de 04/05/2026 à 31/12/2026 mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 04/05/2026.
ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA.
Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Escolar com 04 salas de aula na comunidade Boa Vista Km 155 Sul. Fornecedor: 2M ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 08/05/2026 Carlos Antônio zancan
Prefeito municipal URUARA, 11 de maio de 2026.
PRAZO E SUPRESSÃO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Supressão de Valor ao Contrato 236/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: J. E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 a 11/10/2026, consoante com o art. 107 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Supressão de Valor ao Contrato 238/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 a 11/10/2026, consoante com o art. 107 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 054/2026/DLCA, ref. à Concorrência Eletrônica 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98 / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: F B Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Ass.: 28/04/2026. Vigência: 06/05/2026 a 02/11/2026. Consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação
PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. O objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28, considerada vencedora do ITEM 02, com o valor de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), considerada vencedora do ITEM 03, com o valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). A empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30, considerada vencedora do ITEM 01, com o valor R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Aguiar-PB, 8 de Maio de 2026.
Manoel Batista Guedes Filho
Prefeito
PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. O objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28, considerada vencedora do ITEM 02, com o valor de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), considerada vencedora do ITEM 03, com o valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). A empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30, considerada vencedora do ITEM 01, com o valor R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Aguiar-PB, 8 de Maio de 2026.
Manoel Batista Guedes Filho
Prefeito
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Grande - PB, 11 de Maio de 2026
Jose Gilberto Rodrigues Silva
Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Pavimentação do 3º Trecho sentido Canafístula, Zona Rural de Araçagi-PB, referente a Transferência especial, Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202527150025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 1º de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 11 de maio de 2026.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
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