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OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000042026 - 07.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - R$ 40.080,00; ARP Nº RP 000052026 - 07.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 202.800,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
OBJETO: Transporte Escolar do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0028.2016 Manut. Do Prog. Nac. De apoio ao Transp. Esc. PNATE 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção Transporte Escolar - Estado 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 672.656,00; CT Nº 00040/2026 - 06.05.26 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ 36.003.255/0001-55 - R$ 586.182,00; CT Nº 00041/2026 - 06.05.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 232.456,00; CT Nº 00042/2026 - 06.05.26 - ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ 23.937.646/0001-03 - R$ 396.678,00.
PREGAO ELETRONICO 002-2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 RECURSO PRORIO/FEDERAL - 02.010 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE - 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB - 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00048/2026 - 08.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673/0001-75 - R$ 40.080,00; CT Nº 00049/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 121.680,00; CT - FUNDO DE SAUDE Nº 10025/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 81.120,00
CONCORRÊNCIA 001-2026
OBJETO: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:56000006176/2025). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 16 481 0014 1042 Elementos de Despesas: 4490.51 16650000 4490.51 15001000. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2026 - 07.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 46.695.850/0001-52 - R$ 1.519.899,00
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE 16000000; 15001002 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00024/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 1.242.590,00
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Transporte Escolar do município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ: 59.731.602/0001-61 - R$ 672.656,00; JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 36.003.255/0001-55 - R$ 586.182,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 232.456,00; ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ: 23.937.646/0001-03 - R$ 396.678,00.
Araruna - PB, 6 de Maio de 2026
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ: 59.314.896/0001-26 - R$ 202.800,00; WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.502.673/0001-75 - R$ 40.080,00.
Araruna - PB, 7 de Maio de 2026
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:56000006176/2025); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.695.850/0001-52 - R$ 1.519.899,00.
Araruna - PB, 7 de Maio de 2026
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ: 59.731.602/0001-61 - R$ 1.242.590,00.
Araruna - PB, 6 de Maio de 2026
LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO
Secretária de Saúde
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PORTÁTEIS MONITORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 11 de Maio de 2026
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 11 de Maio de 2026
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BANANEIRAS PARQUE PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E GESTÃO INTEGRAL DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS", PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO AS EDIÇÕES DE 2026 A 2030 (EDIÇÃO 2026: DIAS 20, 21, 22 E 23 DE JUNHO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação: 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo; 13.392.2020.2066 Promoção e Realização de Eventos Artísticos e Culturais; Fonte: 1001 Recursos Ordinários; Elemento: 3390.39.99.. VIGÊNCIA: até 30/03/2030. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00022/2026 - 30.03.26 - FABIO DE ALMEIDA COELHO - R$ 5.449.283,35.
O Município de Bananeiras/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bananeiras/PB. O procedimento será processado em formato eletrônico, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados deverão apresentar o requerimento de credenciamento e a documentação de habilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelo art. 79, inciso II, e pelo art. 74, inciso IV, sendo a seleção dos prestadores realizada por livre escolha dos usuários do SUS, dentre os credenciados regularmente habilitados, sem disputa de preços, classificação ou ordem de preferência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos demais meios oficiais de publicidade do Município.
Bananeiras/PB, 8 de Maio de 2026
Tarcísio Herculano dos Santos
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO para sessão pública de abertura dos envelopes referentes ao processo cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, NO ÂMBITO DO PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026
A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de maio de 2025, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB.
Ficam convocados todos os interessados para, querendo, acompanharem os atos da sessão pública, nos termos da legislação vigente.
Bananeiras-PB, 11 de maio de 2026
Comissão Permanente de Licitação
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