Seção 3 — 12/05/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PORTE I - NOVO PAC, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB - ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 12452.5340001/25-003; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2017.1.022 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Hospital e Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0601 Obras e Instalações - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.51.00.00.00.00 0621 Obras e Instalações - Transf do SUS Governo ESTADUAL 4.4.90.51.00.00.00.00 0631 Obras e Instalações - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00052/2026 - 05.05.2026 - CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.484.379/0001-62 - R$ 1.761.661,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais)

Brejo do Cruz - PB, 7 de maio de 2026

HELLISSON BATISTA FERNANDES. Secretário Municipal

Objeto: Contratação da Apresentação Artística Musical Juarez, durante a Programação da 27ª Festa do Bode Rei no Município de Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN05/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer 23 695 1005 2020 Desenvolvimento de Atividades com Evento Bode Rei Emenda Parlamentar: 202640880004, através plano de ação: 09032026-089046/2026. Vigência: até 08/06/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 80501/2026 - 28.04.26 - JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 148.000,00

Objeto: Contratação da Apresentação Artística Musical Mastruz com Leite, para Apresentação durante a Programação da 27ª Festa do Bode Rei no Município de Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN07/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer 23 695 1005 2020 Desenvolvimento de Atividades com o Evento Bode Rei Emenda Parlamentar: 202640880004, através plano de ação: 09032026-089046/2026. Vigência: até 08/06/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 80701/2026 - 06.05.26 - DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 250.000,00

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº IN07/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da Apresentação Artística Musical Mastruz com Leite, para Apresentação durante a Programação da 27ª Festa do Bode Rei no Município de Cabaceiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e Autorizo o correspondente procedimento em favor de: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 250.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº IN05/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº IN05/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Da Apresentação Artística Musical Juarez, Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e Autorizo o correspondente procedimento em favor de: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 148.000,00.

Cabaceiras - PB, de 5 de maio de 2026.

Ricardo Jorge de Farias Aires

Prefeito Constitucional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de Empresa para confecção, instalação e manutenção de Portas em alumínio, destinadas à manutenção corretiva e preventiva de 05 (cinco) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo/PB, visando garantir segurança, funcionalidade, ventilação, iluminação natural e conservação do patrimônio público, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 15/05/2026 até as 23:59h do dia 19/05/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 20/05/2026.

Cabedelo - PB, 8 de Maio de 2026

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA

Agente De Contratações Diretas

A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto consiste na Locação dos serviços de locação de veículos, com a finalidade de atender a demanda de transporte de pessoas da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú - PB. Data da sessão pública: 25/05/2026 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 11 de maio de 2026.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, no endereço: Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Devendo, portanto, os interessados no período de 14/05 à 05/06/2026, apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, no endereço acima mencionado. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital do credenciamento público e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Casserengue - PB, 11 de Maio de 2026.

ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material elétrico para complementar as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 11 de maio de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

Fica por meio deste instrumento estabelecida a correção formal da cláusula sétima do contrato nº 153/2025 - DGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2025, com objetivo retificar: Onde se lê: "até o final do exercício financeiro da assinatura do contrato"; Leia-se: "até 18/11/2026". As informações contidas no próprio extrato de contrato devidamente publicado nos Diários Oficiais: DOU, Seção 3, pág. 362, 19/11/2025; DOE, pág. 34, 19/11/2025 e DOM, P1, págs. 02 e 03, 19/11/2025, já constam a informação devidamente correta, bem como o extrato de publicação do contrato junto ao PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - 19/11/2025, vigência até: 18/11/2026.

Catolé do Rocha - PB, 11 de maio de 2026.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Cestas Básicas, Para Distribuição Gratuita a População em Estado de Vulnerabilidade Social, do Município de Coxixola/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Mario de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Coxixola - PB, 8 de Maio de 2026

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB, REMANESCENTES DO PE 00003/2026, APÓS PROCESSO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Coxixola - PB, 4 de Maio de 2026

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Pregoeiro Oficial