Seção 3 — 12/05/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio operacional e conservação urbana, mediante a disponibilização de mão de obra qualificada para as funções de: capina manual/mecanizada, varrição de logradouros, coleta e transbordo de resíduos (urbanos e domiciliares), revitalização arbórea, manutenção de elementos de drenagem e suporte operacional em unidades públicas (preparo de alimentação escolar/hospitalar, higienização predial e vigilância patrimonial), p. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 11 de maio de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTO

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Fagundes - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/, www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nila Ferreira De Fagundes - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Creche João Francisco de Macedo no Município de Fagundes (PB). Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/, www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal de Fagundes - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 29 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp

Fagundes - PB, 6 de maio de 2026

Rai Souza Taveira

Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.494/2026 CHAVE CGM: 7ZLB-MM5C-WF0T-0YLA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de contratação, AVISA aos interessados que a abertura da Licitação na modalidade Concorrência Presencial Nº 11.001/2026, com abertura prevista para o dia 01/07/2026, impreterivelmente as 10 h (dez horas), publicado no dia 30/03/2026 seção 3, número 60, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para à implantação do sistema de drenagem pluvial da Avenida Sanhauá, localizada no bairro do Varadouro, no município de João Pessoa, FICA ADIADA para o dia 11 de agosto de 2026, impreterivelmente às 10 horas, devido adequações no edital.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91101/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 08 de maio de 2026.

João Pessoa, 7 de maio de 2026.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO: 47.542/2026.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.079/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução do serviço e do prazo contratual em 03 (três) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 169.628,08.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP.

João Pessoa, 23 de abril de 2026

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.034/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.283/2025

CHAVE CGM: LZGR-17ZC-H5G6-XJH0

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONTRATANTE- A. P ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ Nº 01.664.506/0001-68

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Mumbaba, em João Pessoa-PB.

VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 04 (quatro) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço.

2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais)

ESCOLAS

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

Natureza da despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica

Rubens Falcão da Silva Neto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

João Francisco Oliveira Da Silva

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. Processo Licitatório nº 010/2026 - Concorrência n° 002/2026. Objeto: 1.1.O 1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio público (calçada) no Loteamento Santa Maria e São Gonçalo II, Zona Urbana do Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse Mcidade nº 1091591-88/2023, proveniente do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal nº 953313 deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.649.283/0001-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, nº 2494, Bairro Santa Rita, Igarassu/PE, CEP: 53.620-787, representada por Ivo Carneiro Pessoa Filho, residente e domiciliado á Rua Granada, nº 33, Bairro novo, Ilha de Itamaracá, CEP: 53.900-000, com valor de R$ R$ 956.180,73 (Novecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta e três centavos)., a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 002/2026 - Processo Licitatório nº 010/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 22 de abril 2026.

Antônio Maroja Guedes Filho

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 Processo Licitatório: 010/2026. Objeto: objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio público (calçada) no Loteamento Santa Maria e São Gonçalo II, Zona Urbana do Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse Mcidade nº 1091591-88/2023, proveniente do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal nº 953313 deste Edital. CONTRATO Nº 033/2026. Contratada: a empresa CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.649.283/0001-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, nº 2494, Bairro Santa Rita, Igarassu/PE, CEP: 53.620-787, representada por Ivo Carneiro Pessoa Filho, residente e domiciliado á Rua Granada, nº 33, Bairro novo, Ilha de Itamaracá, CEP: 53.900-000, VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 956.180,73 (Novecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta e trêscentavos). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Munic de Infra Estrutura e Agricultura. 0039 1019 Pavimentação em paralelepípedos e Asfáltica. 15001000 Recursos livres (ordinário). 4490.51 99 Obras e instalações. 17000000 Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 Obras e instalações. 17060000 Transferências especial da União. 4490.51 99 Obras e instalações. 17063110 4490.51 99 Obras e instalações. Juripiranga, 22 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Torna público que fará realizar do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 008/2026, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contatação de empresa para compra parcelada de insumos e cirúrgico hospitalar destinados ao Hospital e Maternidade Isaura Pires do Carmo Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru - PB, 11 de Maio de 2026

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro