Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 009/2026, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra parcelada de material esportivo destinado a Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 22 de Maio de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru - PB, 11 de Maio de 2026

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a RETIFICALÇAO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 001/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB. Motivo da retificação: complemento das especificações técnicas dos produtos contidos no termo de referência. Data da nova sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 11 de maio de 2026

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO LOPES DA SILVA; ALEXANDRE LOPES DA SILVA; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO; Edleusa Ferreira de Araújo; ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR; FABIANA DE SOUSA; FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO; José Ananias Batista de Sousa; Jose Leoni Rodrigues Pereira; Marcelo Torres Barreto; MARIA ADACY BARRETO DO NACIMENTO; MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS; MARIA CELIA TORRES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA; Maria Salomé do Nascimento Silva; Maria Salomé dos Santos Vilar e Valeria Patricia de Souza. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected].

Livramento - PB, 11 de maio de 2026

Gilson Fernandes dos Santos

Agente de Contratação

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 14/2026 cujo Objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/05/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 8 de maio de 2026.

Alessandro Ferreira Da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados à manutenção e atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 8 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de reforma do Calçadão do Mercado Público do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 135/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB e o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/FDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 8 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição parcelada de medicamentos e soluções injetáveis de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 8 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados vinculados às Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 22 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 8 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO Nº 268/2026. CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. VIGÊNCIA: 04/012027. VALOR: R$ 670.420,00 (seiscentos e setenta mil e quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1005 1007 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 720 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo. Pombal, 4 de maio de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio TrasnGOV Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 26.782.0023.1012 Adequação e Revitalização de Rodovias e Estradas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 373 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 374 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 706. Transferência Especial da União 375 4.4.90.51.01 obras e instalações Convênio: 939378/2022 - MAPA. VIGÊNCIA: até 29/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00023/2026 - 29.04.26 - HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA - R$ 675.317,04 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 HABITACIONAIS-MCMV NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: até 11/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00074/2026 - 08.05.26 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.296.000,00

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 HABITACIONAIS-MCMV NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.296.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2026.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos permanentes, de forma parcelada, destinados à estruturação e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Agricultura do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances: 11:45 horas do dia 27 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 7 de maio de 2026.

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES

Pregoeira