Seção 3 — 12/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Nº: 022/2026 - Pregão Eletrônico nº. 007/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X DIGITAL FIXO E UMA IMPRESSORA DRY RAIO X E MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE. Valor estimado total R$ R$ 508.150,35 (quinhentos e oito mil, cento e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Início do acolhimento: 12/05/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/05/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 25/05/2026. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99111-4749 e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 11 de maio de 2026.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO nº 17/2026

Processo Nº 030/2026 - Pregão Eletrônica 017/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) BOTIJÕES DE 13Kg, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA - PE,, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Início do acolhimento: 12/05/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/05/2026 às 08h00min. Sessão de lances: às 26/05/2026 às 08:30 h. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 11 de maio de 2026.

Maria Alzerni Oliveira da Silva

Secretária Executiva de Administração e Finanças

Concorrência N° 4/2026

Processo Licitatório N° 058/2026 - Concorrência N° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, visando a Construção da 2ª Etapa da Arquibancada do Estádio Municipal Ewerson Simões Barbosa, localizada na José Pereira Lins, Bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo Estimado: R$ 436.393,97. Recebimento de Propostas: 12/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 29/05/2026, às 09:30h.

O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande-PE, 11 de maio de 2026.

Sandro Corrêa Dos Santos

Prefeito

O Município de Condado/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que se encontra disponível o Edital do Processo Licitatório nº 4/2026 - Chamada Pública nº1/2026, do tipo Menor Preço. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2026. Valor total estimado da contratação: R$ 474.331,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais). Entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 12/05/2026 a 08/06/2026, no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal de Condado, Setor de Licitação, localizada na Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, Condado/PE. Abertura dos envelopes/Sessão Pública: A abertura dos envelopes e a realização da sessão pública ocorrerão no dia 09/06/2026, às 09h00, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, situado na Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, Condado/PE. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (81) 3642-1031 ou pelo e-mail [email protected].

Condado/PE, 11 de maio de 2026.

Manuel Soares de Lucena Neto

Agente de Contratação

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório n 022 2026 Pregão Eletrônico n 007 2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, (medicamentos injetáveis, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos controlados)., com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Correntes/PE, conforme Termo de Referência. Valor máximo de Proposta R$ 3.533.631,65. Data e hora de lances: 25 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 11 de maio de 2026.

JOSÉ GEOVANIO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico N.º 012/2026, em razão de inconsistências detectadas quanto a estimativa de preço e quanto à composição dos 03 (três) itens que fazem parte de seu objeto. Isso porque revendo cuidadosamente a composição de custo que se encontra estampada no item 5.1 e na própria memória de cálculo disposta no item 5.4, constantes do instrumento editalício, ambas se encontram equivocadas, haja vista a existência de incorreção na estimativa de público, que é fator preponderante para composição do lance mínimo. Além disso, detectamos contradição na adoção de critério de julgamento do aludido certame, pois que no preâmbulo do edital menciona que será por item, enquanto que nos artefatos de planejamento se indica que será por menor valor global, o que compromete ao licitante interessado em contratar com o Poder Público de elaborar a sua proposta econômica. Em razão do exposto é que revogamos a referida licitação, ao tempo em que determinamos ao setor competente a correção de falhas e de equívocos detectados.

Dormentes-PE, 11 de maio de 2026.

WUILYS CLETSON DE MACEDO

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Seção: 3, Página: 269, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: Encaminhamento das propostas: até o dia 15 de maio de 2026, às 09h00. Início da disputa: às 09h30 do dia 15 de maio de 2026.

Leia-se: Encaminhamento das propostas: até o dia 18 de maio de 2026, às 09h00. Início da disputa: às 09h30 do dia 18 de maio de 2026.

Dormentes-PE, 11 de maio de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 1/2026. NATUREZA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Inajá - PE, com adequação do projeto básico e execução das obras remanescentes de coleta, transporte e ligações de esgoto. Proposta Novo PAC - Seleção: nº 56000004677/2023. Termo de Compromisso: nº 970640/2024/MCIDADES/CAIXA (Transferegov.br). FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por global. VALOR MÁXIMO estimado: R$ 5.316.990,34 (cinco milhões trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de junho de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

Inajá-PE, 8 de maio de 2026.

Leônidas Torres de Melo

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo Nº: 0000020. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 2, CONCEBIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO FNDE NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE. Valor: R$4.089.106,44. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 15:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Ingazeira, 11 de maio de 2026.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS

Presidente da Comissão

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Nº: 260415CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de praça urbana no Município de Ingazeira/PE. Valor: R$220.238,37. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Ingazeira, 11 de maio de 2026.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS

Presidente da Comissão

Concorrência Eletrônica N° 5/2026

Processo Licitatório Nº 113/2026 - Concorrência Eletrônica N° 5/2026. Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 113/2026, Processo Licitatório nº 113/2026 sob a Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é Execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do Município de Ipojuca/PE, incluindo seus Distritos, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Valor Estimado da Contratação: R$ 18.447.078,34 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Data da sessão: 28/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected].

Ipojuca-PE, 11 de maio de 2026.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação