Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO N.º 004/2026 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba-PE, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de VASILHAMES COM CARGA DE GÁS, BEM COMO A RECARGA DE VASILHAMES DE 13 KG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, pelo período de 12 meses. A sessão acontecerá no dia: 15/05/2026 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 39.376,75 (Trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected].

Itacuruba, 8 de maio de 2026.

Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana

Secretária de Educação

Processo nº 8/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a Aquisição de Material Médico Hospitalar, de forma Parcelada, para atender as necessidades, conforme Demanda, do Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo /PE, durante o Período de 12 Meses. Valor: R$1.508.626,33. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 5 de maio de 2026.

Priscylla Suellén dos Santos Silva

Pregoeira

Espécie: CONTRATO N° 010/2026-PMM . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: J&M INCORPORADORA LTDA. CNPJ: Nº 42.341.485/0001-27. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1051; 1052; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor do Contrato: R$ 478.619,86. Data de Assinatura do Contrato: 30/04/2026. Assinam: Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JOSÉ CAMPOS.

extrato DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM à empresa J&M INCORPORADORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.341.485/0001-27, com Proposta de R$ 478.619,86. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM, processo Licitatório nº 003/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 17 de abril de 2026. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO -Prefeito

RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026-PMM. Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. A empresa J&M INCORPORADORA LTDA. CNPJ n° 42.341.485/0001-27. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 478.619,86. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais.

Em 17 de abril de 2026.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.05.06.04 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.05.06.04. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 010/2026. Objeto: REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 ( NOSSA SENHORA DO CARMO) NO MUNICIPIO DE OURICURI/PE. Contratada: MJR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 26.071.184/0001-74 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total do contrato: R$ 770.573,26 ( Setecentos e setenta mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 06/05/2026. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Mariano Modesto Ferraz Neto - Representante Legal da Contratada

Processo Licitatório Nº 059/2026. Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município de Paudalho/PE, com recursos proveniente do seguinte Plano de Ação Nº 09032026-097196, PROGRAMA Nº 09032026 - PARLAMENTAR DEP. CLARISSA TÉRCIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.489.557,63. Início do Acolhimento das Propostas: 12/05/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/05/2026, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho-PE, 11 de maio de 2026.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Republicação. Processo de Licitação nº 179/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com preparo in loco por equipe de cozinheiras, nutricionistas e ajudantes da própria contratada, compreendendo o fornecimento de lanches e almoços, incluindo a aquisição, o provisionamento e o gerenciamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, a disponibilização de mão de obra, os serviços de logística, manutenção, instalação e substituição de equipamentos, bem como todos os demais itens necessários ao planejamento, preparo e à distribuição das refeições, destinadas ao atendimento das necessidades dos discentes da Rede Pública Municipal do Paulista. Valor de Referência: R$ 28.814.082,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e quatorze mil e oitenta e dois reais). Data e hora da abertura: 26/05/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados através da Plataforma BR CONECTADO - https://www.selicc.com.br: ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do E-mail: [email protected].

Paulista-PE, 11 de maio de 2026

Rogerson Fonseca

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (PMOC e análise de QAI) e Manutenção Integral (Preventiva e Corretiva) de sistemas de climatização, refrigeração. Inclui instalação, desinstalação e fornecimento de peças e componentes para atender às instalações da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e suas Secretarias, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma LOTE, Limite para acolhimento de Propostas 26/05/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 27/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 11 de maio de 2026.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

CONTRATOS Nº 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 042/2026 e 043/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a estruturação da Unidade de Saúde da Família (USF) da Portelinha, localizada no Bairro Antônio Tavares, na sede do Município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATADAS:

CONTRATO 035/2026: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, com sede na Rua Antônio Gravatá 136 A - Betânia, Belo Horizonte - MG, CEP: 30570040, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; VALOR CONTRATADO: R$ 29.751,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais);

CONTRATO 036/2026: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP inscrita no CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, com sede na Rua Vereador Possidônio Queiroga, nº 59 - Jardim Sorrilândia II, Sousa - PB, CEP: 58.805-288, neste ato representada pela Sra. Talita Medeiros Costa Queiroga; VALOR CONTRATADO: R$ 5.928,80 (cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos);

CONTRATO 037/2026: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 54.647.123/0001-48, com sede na Rua Diva Proença, N° 995, Centro, CEP 86.870-000 Ivaiporã - PR, neste ato representada pela Sra. Jessica Tavares da Silva; VALOR CONTRATADO: R$ 4.542,95 (quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos);

CONTRATO 038/2026: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, B. Parque Industrial, Araçatuba/SP, CEP: 16075-370, neste ato representada pelo Sr. Marcos Ribeiro Júnior; VALOR CONTRATADO: R$ 2.636,00 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais);

CONTRATO 039/2026: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS inscrita no CNPJ Nº 21.062.777/0001-50, com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, 342 - Bosque do Piranhas - São Bento/PB - CEP 58.865-000, neste ato representada pela Sra. Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas; VALOR CONTRATADO: R$ 30.813,34 (trinta mil e oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos);

CONTRATO 040/2026: M.A.F COMERCIO & SERVICOS inscrita no CNPJ Nº 56.003.950/0001-24, com sede na Rua Coronel Lima Rocha, nº 135, Pitanguinha, Maceió-AL, CEP: 57055-502, neste ato representada pelo Sr. Kayky da Conceição Ferreira; VALOR CONTRATADO: R$ 26.958,90 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos);

CONTRATO 041/2026: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ Nº 61.757.086/0001-96, com sede na Av. Francisco de Melo, Qd 53 Lote 20 Loja 3, Bairro: Vila Rosa - Goiânia - GO, CEP: 74.345-210, neste ato representada pelo Sr. Marco Rocha Mendes; VALOR CONTRATADO: R$ 1.913,44 (um mil e novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos);

CONTRATO 042/2026: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, com sede na Rua Jose Deeke, n° 197 - Sala 01 - CEP: 89031-400, Blumenau - SC, neste ato representada pela Sra. Viviane Lopes Fraga; VALOR CONTRATADO: R$ 18.064,53 (dezoito mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos);

CONTRATO 043/2026: SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 23.678.770/0002-74, com sede na Rua Madre Silva, lote 46, loteamento Juaville, Novo Encontro, CEP: 48904-439, Juazeiro-BA, neste ato representada pela Sra. Iraneide Ribeiro Ferreira; VALOR CONTRATADO: R$ 5.128,22 (cinco mil e cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos);

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 29/04/2026.