Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO: 1-734/SEMAF/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19, estabelecida na Rua Santa Cecília, 11, Sala 02 - Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão.DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de planejamento e gestão de contratações públicas, em ambiente web (modelo SaaS), denominado "Startbid, por um período de 12 (doze) meses.DO VALOR: O valor total do presente contrato, considerando o licenciamento anual e os serviços de implantação, corresponde a R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).DA VIGENCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F426D6F9 data de circulação 11/05/2026 http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F0CD2387 data de circulação 05/05/2026. 7 de maiode 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2026, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, torna público, para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico 008/2026 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E COM OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTO PARAÍSO/RO - EXPOALTO (DIAS 25 a 27 de junho/2026)." A remarcação decorre, devido a mudança das datas da Festa. Valor estimado Valor total estimado: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Nova data da sessão pública: 27/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e sessão está disponível em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraiso, 8 de maio de 2025.

Bruna Quinaia

Pregoeira

PROCESSO Nº: 000703.02.11/2026 - SEMUSA - Contratante: Município De Alvorada D'oeste - RO; Contratado: Belmicro Tecnologia S/A; Objeto: Aquisição De Computadores Para Montar Sala De Informática E Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Inclusão. Valor Da Aquisição: R$ 82.546,50. DATA: 08/05/2026. ASSINAM:JAIR LUIZ - Prefeito Municipal - Contratante. BELMICRO TECNOLOGIA S/A - representada por - AROLDO DE VASCONCELOS COSTA - empresa contratada. GRACIELE CARDELIQUEL NUNES LUIZ - Secretária Municipal de Inclusão, Assistência Social e Família - interveniente. OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. Assinatura: Aline Da Silva Campos/Assessora Jurídica

O Prefeito do Município de Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 694.02.09-2026/SEMAGRI/CARONA - PLANO DE AÇÃO: 09032025-078955/2025 - PROGRAMA: 09032025, referente à Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18-B/2025, Referente Ao Processo Administrativo Licitatório Nº 8/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2025 - Prefeitura Municipal De Colorado D'oeste/RO, Com Sede Na Avenida Paulo De Assis Ribeiro, Nº 4132, Bairro: Centro, Colorado D'oeste/Estado De Rondônia - Cep 76.993-000, Empresa: Mamore Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ nº 19.614.838/0001-01, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 14893, Zona Rural, CEP 76.967-211, Cacoal/Estado de Rondônia, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, que é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS, perfazendo o valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 008/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Alvorada D'oeste-RO, 11 de maio de 2026.

JAIR LUIZ

Prefeito Municipal

Processo: nº 1854/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: TRACTOR-TERRA PECAS P/ TRATORES LTDA CNPJ 10.408.092/0001-05. O presente termo contratual tem por objeto a aquisição de uma colhedora de forragens frontal para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados dos da sua publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O valor total da contratação é de R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Cerejeiras, 08 de maio de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo: nº 5296/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil LTDA CNPJ 31.519.558/0001-01

OBJETO: Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

Lote 01 - Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil LTDA

CNPJ 31.519.558/0001-01

Endereço: Avenida Jô Sato, nº 1475, Bairro Jardim Oliveiras, CEP 76980-611, Vilhena - RO

Fone/Fax: (69) 3322-3186

E-mail: [email protected]

Valor: R$ 6.538.999.99 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Valor total da Licitação: R$ 6.538.999.99 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Sendo Empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos)

Em 8 de maio de 2026.

Jefferson Patricio Dietrich

Coordenador Geral de Licitações

Pregão Eletrônico nº 24/2026

Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através da Pregoeira Oficial do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 062/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, destinada ao fortalecimento das ações de apoio à agricultura familiar no âmbito do Município de Cerejeiras, por meio da execução do Programa Porteira Adentro, com recursos de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979641/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050699/2025 e contrapartida do município através de Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 72.776,00 (setenta e dois mil e setecentos e setenta e seis reais). Processo Administrativo Digital nº 2.051/2026, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 22/05/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras, 8 de maio de 2026.

Amarilbete Silvia Duarte Calanca

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 33/2026/EXCLUSIVA ME/EPP

PROCESSO NRº 539/2026/SEMAS

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, Centro, na Cidade de Corumbiara/RO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por meio da Senhora Lenara Ellen Fermim de Moraes, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o nº 033/2026, com Critério de Julgamento por Técnica e Preço, modo de disputa Fechado, conforme Processo nº 539/2026/SEMAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, sede do Município de Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais, Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades - MCID, representado pela Caixa Econômica Federal, valor global estimado de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com o disposto no Edital e nos documentos técnicos que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A licitação ocorrerá às 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 03/07/2026. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais), e-mail [email protected]

Corumbiara - RO, 7 de maio de 2026

Lenara Ellen Fermim de Moraes

Secretária Municipal de Assistência Social

Extrato do contrato nº 0108/2026, processo nº 784/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: PVH Gases Medicinais e Industriais LTDA., CNPJ nº 49.958.552/0001-04 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal - Valor: R$ 59.775,00 - Fichas: 207 e 211 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/SUPEL/2024 - Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.