Seção 3 — 12/05/2026

Extrato do contrato nº 0109/2026, processo nº 789/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30 - Contratada: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Valor: R$ 45.955,98 - Fichas: 125 e 120 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0112/2026, processo nº 730/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Padim & Toneto LTDA., CNPJ nº 06.916.360/0001-14 - Objeto: Contratação de empresa de recarga de tonner e manutenção de impressoras - Valor: R$ 18.845,64 - Ficha: 60 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0113/2026, processo nº 760/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA., CNPJ nº 32.116.935/0001-24 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha - Valor: R$ 33.750,00 - Fichas: 207 e 211 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0114/2026, processo nº 810/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: DS Serviços de Alimentação Ltda., CNPJ nº 54.634.918/0001-11 - Objeto: Aquisição de coffee break - Valor: R$ 22.744,00 - Ficha: 282 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006/SUPEL/2025 - Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0116/2026, processo nº 886/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: E. Pinheiro de Souza, CNPJ nº 22.686.386/0001-70 - Objeto: Aquisição de madeira serrada tipo pranchas - Valor: R$ 48.960,00 - Ficha: 443 - Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2026/PMCNR, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026/PMCNR, do Município de Campo Novo de Rondônia/RO - Vigência: 90 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de maio de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Extrato do 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0082/GP/2026, processo nº 500/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: S B Januario, CNPJ nº 39.432.993/0001-06 - Objeto: Retificação da Cláusula Sexta dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 0082/GP/2026, alterando a ficha orçamentária da ficha 490 para a ficha 207 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 19/2026, processo nº 522/2026. Objeto: Aquisição de kits e uniformes destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 017/2026 em favor da empresa Jamari Comércio e Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 13.287.059/0001-54, valor R$ 87.139,35.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 20/2026, processo nº 1273/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMAD, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e Gabinete, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, juntamente com os Secretários Municipais participantes, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 016/2026 em favor das empresas: BQS Distribuidora LTDA., CNPJ nº 33.613.876/0001-62, valor R$ 354.689,43; Fernandes Treinamentos e Gestão Comercial LTDA., CNPJ nº 39.758.900/0001-38, valor R$ 14.414,40; HIGIBEST Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 26.581.761/0001-78, valor R$ 102.881,50; CR Prime Serviços e Consultoria LTDA., CNPJ nº 56.616.794/0001-77, valor R$ 963,00; L. C. Ponce Importação e Exportação, CNPJ nº 06.847.807/0001-40, valor R$ 61.832,25; AMYL Serviços e Soluções LTDA., CNPJ nº 60.520.648/0001-10, valor R$ 49.970,00; BRASIDAS LTDA., CNPJ nº 20.483.193/0001-96, valor R$ 4.484,00; Plenitude Comércio Atacadista e Varejista LTDA., CNPJ nº 36.838.236/0001-49, valor R$ 28.955,50; e JSA Soluções Empresariais LTDA., CNPJ nº 10.559.531/0001-72, valor R$ 7.326,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

Dispensa Eletrônica nº 6/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 21/2026, processo nº 1573/2025. Objeto: Aquisição de notebook e tablets, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa a Dispensa Eletrônica nº 006/2026 em favor da empresa F. Galdino da Silva LTDA., CNPJ nº 32.681.123/0001-21, valor R$ 28.448,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 17/2026, processo nº 1369/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica municipal, de uso geral, especial e controlados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 003/2026 em favor das empresas: Callmed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA., CNPJ nº 09.135.378/0001-77, valor R$ 213.766,00; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 35.250.918/0001-73, valor R$ 223.552,00; Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 21.227.039/0001-16, valor R$ 20.800,00; Santana Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 55.007.465/0001-66, valor R$ 352.641,00; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar LTDA., CNPJ nº 22.862.531/0001-26, valor R$ 42.818,00; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40, valor R$ 125.065,00; GMC Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 51.205.028/0001-04, valor R$ 26.790,00; JGM Produtos para Saúde LTDA., CNPJ nº 38.460.625/0001-09, valor R$ 8.950,00; H. L Lobianco LTDA., CNPJ nº 63.776.421/0001-29, valor R$ 25.240,00; G.O Medical LTDA., CNPJ nº 56.795.674/0001-84, valor R$ 9.344,00; Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 34.620.735/0001-30, valor R$ 43.010,00; Goldenplus Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 17.472.278/0001-64, valor R$ 12.320,00; Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 41.347.974/0001-23, valor R$ 3.871,00; Oeste Sul Cirurgica LTDA., CNPJ nº 61.828.536/0001-94, valor R$ 177.252,00; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA., CNPJ nº 43.231.355/0001-02, valor R$ 3.960,00; F R Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 48.885.640/0001-52, valor R$ 42.520,00; Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmaceuticos e Correlatos LTDA., CNPJ nº 45.107.793/0001-80, valor R$ 2.950,00; Integralmed Distribuidora LTDA., CNPJ nº 46.672.090/0001-68, valor R$ 36.740,00; J & A Comercio e Representações de Produtos Médico-Hospitalares LTDA., CNPJ nº 49.059.257/0001-08, valor R$ 88.517,20; e Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 34.772.843/0001-28, valor R$ 2.160,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 18/2026, processo nº 1569/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos lúdicos e pedagógicos destinados às crianças da rede municipal de educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2026 em favor das empresas: E M P Baque Papelaria LTDA., CNPJ nº 09.467.155/0001-07, valor R$ 295.217,80; PUBLIX Empreendimentos Comerciais LTDA., CNPJ nº 57.059.013/0001-53, valor R$ 17.100,00; Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos EIRELI, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, valor R$ 1.553,40; e Brasil Braille Informática LTDA., CNPJ nº 46.760.974/0001-74, valor R$ 8.850,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 24/2026, processo nº 886/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Executivo, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2026/PMCNR, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/PMCNR-SUPEL/2026, da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, visando à aquisição de madeira serrada tipo pranchas, destinada à manutenção, recuperação e construção de pontes e pontilhões nas estradas vicinais do Município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em favor da seguinte empresa: E. Pinheiro de Souza, CNPJ nº 22.686.386/0001-70, Valor: R$ 48.960,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 25/2026, processo nº 1573/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da Dispensa Eletrônica nº 006/2026, visando à aquisição de notebook e tablets, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, em favor da empresa F. Galdino da Silva LTDA., CNPJ nº 32.681.123/0001-21, Valor: R$ 28.448,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Concorrência PÚblica nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, destinados atender a SEMOSP, Mun. de Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 795/2026. Valor R$ 205.149,09. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 12/05/2026. Abertura de propostas dia 19/06/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 19/06/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/. O edital poderá se retirado no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou no Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de maio de 2026.

Marcio de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço modo de disputa Aberto/Fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pelo Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/06/2026 ÀS 09:00H VALOR ESTIMADO: R$ 7.792.811,69 (sete milhões e setecentos e noventa e dois mil e oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 40 unidades habitacionais localizadas nas quadras 16, 17, 18 e 19 - setor Itaporanga nas Av. Alberto Godoy em Pimenta Bueno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL:pregã[email protected] O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno/RO, 7 de maio de 2026.

Juliana Soares Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira