Seção 3 — 12/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2026

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CONVÊNIOS Nº 928764-22 e Nº 976220-25", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valores estimados em R$ 1.675.023,79 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, vinte e três reais e setenta e nove centavos) e R$ 2.043.666,31 (dois milhões, quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 18 de junho de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 3011/2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 11 de maio de 2026.

Ednei Ranzula da Silva

Comissão de Licitação

Processo nº1-344/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Contratado ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO, MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº949434/2023/MCIDADES/CAIXA Vigência 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura O prazo para execução integral da obra será de 120 dias, devendo os serviços serem iniciados imediatamente após a assinatura do contrato e o recebimento da respectiva Ordem de Serviço (OS) emitida pela CONTRATANTE Valor Total R$ 1.985.862,58 Data da Celebração 05/05/2026 Interveniente Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP Vale do Paraíso/RO, 11/05/2026 CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 21/2026-SUPEL

TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU Processo nº261/2026 Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição Equipamentos Hospitalares (Ultrassom Portátil, Raio X Digital Portátil e Balança Corporal Digital), para atender a SEMSAU de vale do paraíso/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Valor estimado de R$1.466.782,53 Data para cadastro de propostas 12/05/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 25/05/2026 Início da Sessão Pública 25/052026, às 08h00min (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares no Superintendência Municipal de Compras e Licitações, sito na Av.Paraiso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado e-mail [email protected]

Vale do Paraiso/RO, 11 de maio de 2026.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Superint. de Compras e Lic.

Concorrência Presencial nº 5/2026

A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 004/2026/SEMOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR. O retorno da sessão da Concorrência Presencial ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, às 9h00min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, na Rua: Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, VILA RECREAR. O retorno da sessão da Concorrência Presencial ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 9h00min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, na Rua: Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR.

Alto Alegre-RR, 8 de maio de 2026.

MATEUS COSTA MOREIRA

Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Processo nº 011469/2024/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90056/2025, referente ao Processo nº 011469/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.216.772/0001-89, ITEM 184 no valor de R$ 477.463,54 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

Em 30 de abril de 2026.

EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Pregão Eletrônico nº 90031/2026

Processo nº 020823/2023-SMSOP

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública-SMSOP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90131/2026, oriundo do Processo n° 020823/2023-SMSOP, que tem por objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina.40s&w) para atender a Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com recursos do convênio nº 920461/2022, cuja vencedora do Item 1 foi a empresa BELICOS, ARMAS E MUNICOES LTDA CNPJ: 47.767.783/0001-05, pelo valor total de R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais).

Boa Vista/RR, 8 de Maio de 2026.

CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Pregão Presencial Nº 9/2026- SELCO

Processo N° 091/2026- SMED.

Data do Certame e Hora: 25/05/2026 - 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: Fornecimento de material esportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim.

O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

BONFIM/RR, 8 de maio de 2026

Natalie Kyra Jekir D´Oliveira

Agente de Contratação

Processo Nº 139/2025 - SEMINF

CONCORRENICAP Nº 001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público a errata da VIGENCIA DO CONTRATO constantes nos autos do Processo nº 139/2025, CONCORRENCIA nº 001/2026, publicado no DOM nº 2641 e DOU nº 81 do dia 04/05/2026, conforme se verifica abaixo:

Onde se lê:

180 (cento e oitenta) dias.

Leia-se:

365 (trezentos e sessenta e cinco) dias

Bonfim, 7 de maio de 2026.

Débora Maria Silva de Santana

Secretária Municipal de Licitações

DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-SEMSA/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2023 - SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 e SRP Nº 016/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 18.090.398/0001-60

OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 08 de maio de 2026, passando o prazo de vigência até a data de 08 de maio de 2027, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. Cantá - RR,11 de maio de 2026 ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

Processo Licitatório n°: 056/2023

Concorrência n°: 004/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, por mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, compreendendo o período de 10/05/2026 a 05/01/2027, tendo seus efeitos validos a partir de 10/05/2026.

Fundamento: Lei nº 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.Data de Assinatura: 08 de maio de 2026.

Cantá/RR, 8 de maio de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Processo n°: 050/2022; Pregão eletrônico nº026/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22

Contratada: Sonne Da Amazonia Comercio De Produtos Médicos Ltda. CNPJ nº 17.957.456/0001-47

Objeto: O presente Termo Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: FUNDEB/MDE/EMENDA ESTADUAL Vigência: 9 de maio de 2026 a 9 de maio de 2027 Cantá/RR, 8 de maio de 2026. Ana Marta Costa de Castro Secretária de Educação

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026 PROCESSO nº 017/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coffee Break do Gabinete da Prefeita e Secretarias Municipais (Educação, assistência Social e Saúde) da Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: V FERREIRA DA SILVA CNPJ:48.692.960/0001-96, VALOR DOS LOTES I a IV R$ 159.305,00 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e cinco reais) vencedora do certame. Fonte de recursos: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 08 de Maio de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 8 de Maio de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA