Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO n° 017/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, conforme condições expostas neste Terno de Referência.

CONTRATADA: EDUCSE+ TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.360.676/0001-33.

VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 10001 - FUNDO MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO - FUNDEB

AÇÃO: 12.365.0028: 2130 - COMPLEMENTAÇÃO VAAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRIMEIRA INFÂNCIA

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE PESSOA JURÍDICAFONTE: 1543.0000.6. Normandia-RR, 4 de maio de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2026

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 020/2026, cujo objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 006/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

Empresa vencedora: J. LOA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.535.352/0001-83.

VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 4.004.912,92.

Normandia - RR, 6 de maio de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito

COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (74, INCISO V, C/C § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO N° 027/2026-SMECEL

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (74, Inciso II, alínea C, da Lei Nº 14.133/2021)PROCESSO N° 027/2026-SMECEL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

O Senhor Prefeito do Município de Normandia/RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 009/2026, fundamentada no artigo 74, Inciso II, alínea C, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada em FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, conforme condições expostas neste Terno de Referência".CONTRATADO: EDUCSE+ TREINAMENTOS E CONSULTORIA - CNPJ: 36.360.676/0001-33. ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO: A estimativa dos valores é de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, Inciso II, alínea C, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO.

Normandia/RR, 30 de abril de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026 - CCL

Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA, EM PLÁSTICO REFORÇADO DE FIBRA DE VIDRO (PRFV), COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PREDIAIS DA PREFEITURA MUNICPAL DE NORMANDIA - RR".

EMPRESA VENCEDORA A V EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.323.703/0001-89.

VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 155.000,000; Item 002: R$ 545.000,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 7 de maio de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 006/2025, cujo Objeto é a "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

EMPRESA VENCEDORA: J. LOA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.535.352/0001-83.

VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 4.004.912,92.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 8 de maio de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP) - VASILHAME (BOTIJÃO) E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Sua tramitação atendeu à legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - SLC. VENCEDORES DA LICITAÇÃO: F. M. PERERIA - ME - CNPJ Nº 26.705.902/0001-17, Empresa Vencedora no GRUPO I. TOTAL DO GRUPO I: R$ 666.974,91 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); CABURAÍ GÁS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 19.045.028/0001-73, Empresa Vencedora no GRUPO II. TOTAL DO GRUPO II: R$ 636.741,97 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). O Valor Global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis -RR, 11 de maio de 2026.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito

Concorrência Pública nº 90003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90003/2026, em sua forma presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 208/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 22 DE MAIO DE 2026.

HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

São João da Baliza/RR, 8 de maio de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 SRP Nº 3/2026

Processo Licitatório n° 006/2026

A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Conforme fornecedor e valores em Real (R$), driscriminados a seguir: Empresa Vencedora: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.997.693/0001-65, Valor Global R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

São Luiz do Anauá/RR, 28 de abril de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá-RR, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de referente ao Processo Administrativo nº 04/2025 - Pregão Presencial nº 004/2025, do município de Envira-AM. Cujo Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, contratará a empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0001-32, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá-RR. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 14.133/21.

São Luiz do Anauá-RR, 24 de abril de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito

Processo Administrativo: 014/2026. Contrato nº 031/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá/RR. Contratada: G MARQUES ANTUNES, CNPJ 15.550.964/0001-80, CNPJ sob o nº 22.578.540/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. São Luiz do Anauá/RR, 08 de maio de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Processo Licitatório: 006/202, SRP n° 003/2026, Contrato nº 030/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.997.693/0001-65. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: de R$ 715.000,00 (Setecentos e Quinze e mil reais). Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026.São Luiz do Anauá/RR, 08 de maio de 2026.ELIAS BESCHORNER DA SILVAPrefeito Municipal