Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23119000520202638 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de consultoria técnica especializada na área da saúde para apoio à regularização e gestão do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 11/05/2026) 152004-00001-2026NE000800

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Raíssa Guimarães Teixeira Machado, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025"

Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)"

Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Flávia Regina Reis Donola Pinheiro, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025"

Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)"

Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Lilia Maria Souza Barreto, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025"

Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)"

Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Thayane Siqueira Félix, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025"

Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)"

Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Contrato ED01517/2025

Processo nº 23000.042764/2025-34.

Edital: 30/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Luis Duarte Vieira.

CPF: xxx.947.xxx-23.

Vigência: 15/12/2025 a 15/11/2026.

Valor do Contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

Data de Assinatura: 09/12/2025.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias técnicas especializadas em educação com foco em pesquisa ou docência sobre o ensino médio ou educação profissional e tecnológica, com o objetivo de analisar e propor estratégias para o aprimoramento da implementação da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM) através da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM). As consultorias deverão subsidiar a equipe técnica da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM) acerca das necessidades das Unidades Federativas, com base nos sete eixos estabelecidos pela Portaria MEC nº 958/2024.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especialista - Articulação Territorial da REM.

Contrato ED01518/2025

Processo nº 23000.042764/2025-34.

Edital: 30/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Renata Ramos da Silva Carvalho.

CPF: xxx.466.xxx-15.

Vigência: 15/12/2025 a 15/11/2026.

Valor do Contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

Data de Assinatura: 09/12/2025.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias técnicas especializadas em educação com foco em pesquisa ou docência sobre o ensino médio ou educação profissional e tecnológica, com o objetivo de analisar e propor estratégias para o aprimoramento da implementação da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM) através da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM). As consultorias deverão subsidiar a equipe técnica da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM) acerca das necessidades das Unidades Federativas, com base nos sete eixos estabelecidos pela Portaria MEC nº 958/2024.

Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Especialista - Supervisão e Articulação Interfederativa e de apoio nas ações formativas da Política Nacional de Ensino Médio.

ED00307/2026

Processo nº 23000.004577/2026-33

No EXTRATO DO CONTRATO ED00307/2026, publicado no DOU nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 3, página 52:

Onde se lê: Vigência: 24/03/2026 a 24/02/2027.

Leia-se: Vigência: 22/04/2026 a 24/02/2027.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23040.000052/2025-71.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.774.419/0001-01 - W I N S MARQUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 06/03/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.345,28. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23041.050311/2022-52.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 07.638.154/0001-52 - RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 24 (vinte e quarto) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 a 06/05/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a planilha de custos e formação de preços do contrato, para a redução/manutenção/retorno dos custos fixos ou variáveis não renováveis, em razão da prorrogação contratual, nos moldes do item 1.2 do anexo vii-f e o item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05, de 2017; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, com base na convenção coletiva de trabalho 2026; reajuste dos insumos, com base no ipca, conforme detalhado nos documentos elaborados pela gestão do contrato; acrescentar 0,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.802,31 (vinte mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e suprimir 0,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 06/05/2026, equivalente a r$ 139.081,49 (cento e trinta e nove mil, oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.318.285,32. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23041.015138/2023-27.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 11/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n 8.666, de 1993 e suprimir 22,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1 e 2, da lei n 8.666/1993, conforme detalhado no documento elaborado pelo fiscal do contrato, com a alteração, fica suprimido o item 4 do contrato (contratação de link ponto-a-ponto de 1000 mbps para o ifal - entre a reitoria e o pop-al prédio da fapeal).. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.675,44. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos telefônicos IP em comodato e demais componentes necessários para sua execução.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 11/05/2026) 158147-26402-2026NE800150

CONVOCAção de candidato

processo seletivo simplificado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, e Edital de Homologação nº 24/2026 de 23/03/2026, publicado no DOU de 24/03/2026, Edital de retificação da homologação publicado no DOU de 25/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA