Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21024.002931/2023-49.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, e repactuar os valores do contrato nº 01/2024,. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.578,16. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Processo: nº 21000.091776/2025-67. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 419/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT: MARCELO VIEIRA VITORAZZI - Prefeito do Município de Lambari D'Oeste/MT.

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 21026.000612/2017-31.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: OTILIA MARIA FERNANDES BORTOLANZA. Objeto: Cláusulas sexta e oitava do contrato nº 02/2017 firmado em 09/06/2017. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 3º da lei 8.245, de 1991 podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, em decorrência da prorrogação ora ajustada. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.432,44. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Processo nº 21000.088856/2025-35. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 428/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CLEBER REZENDE DOS SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: FELIPE COELHO PICANÇO - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPRR

Processo: nº 21000.038900/2025-66. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 427/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CLEBER REZENDE DOS SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: FELIPE COELHO PICANÇO - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956238. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BREJO, CNPJ nº 06116743000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THAMARA ARAUJO DE CASTRO, CPF nº ***.088.223-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956031. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURILANDIA, CNPJ nº 01612533000197. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, CPF nº ***.119.763-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956170. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA, CNPJ nº 01555070000179. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº ***.947.173-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 894259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 999.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.589.343-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 902967. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO ARAUJO DE MOURA, CPF nº ***.888.583-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942154. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº ***.288.834-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 908651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, CNPJ nº 11354180000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, CPF nº ***.294.304-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 946302. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. Tramites burocráticos do processo. Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 30/06/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO VIANA DE LIMA, CPF nº ***.744.006-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Tramites burocráticos do processo. Valor Total: R$ 235.679,17, Valor de Contrapartida: R$ 44.679,17, Vigência: 30/06/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº ***.224.489-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO, CNPJ nº 76282714000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 383.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.684,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS RIBEIRO DO PRADO, CPF nº ***.062.579-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA, CNPJ nº 76208859000152. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, CPF nº ***.661.019-**.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90004/2026 UASG 135058

Espécie: Processo: 21151.000051/2026-25. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, nas dependências da Embrapa Sede, Cenargen, CNPAE e CPAC, localizadas no distrito Federal/DF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-000188/2026 Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 25/05/2026 09:00:00

no site https://www.gov.br/compras .

Erica Moreira Torres

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13520598. Processo: 21149.000418/2026-50. Pregão 90010/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: ALBS - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 40.409.720/0001-20; Valor Total: R$ 19.120,00 Data de assinatura: 06/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ANTONIO LAZÁRO, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13522557. Processo: 21149.000419/2026-02. Pregão 90010/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 20.063.556/0001-34; Valor Total: R$ 21.831,60 Data de assinatura: 06/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Margarete Hamisch do Amaral, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13523017. Processo: 21149.000372/2026-79. Dispensa de Licitação Inexigibilidade 7/2026. Objeto: "Treinamentos - Inscrição em evento - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2026 Edição de Inverno" para a Embrapa Acre - CPAFAC" para 02 (um) empregados da Embrapa Acre.. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA- CNPJ: 10.498.974/0002-81; Valor Total: R$ 12.000,00; Data de assinatura: 06/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13523584. Processo: 21149.000245/2026-70. Pregão 90010/2025. Objeto: "Aquisição de SWITCHs" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 13427350, Item: 03 e conforme ATA de Registro de preços - SEI: 13427380, Item: 01;. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: K2 IT LTDA- CNPJ: 27.778.168/0001-89; Valor Total: R$ 153.300,00 Data de assinatura: 06/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Daniel de Souza Maria, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13535015. Processo: 21149.000440/2026-08. Dispensa de Licitação 32/2025. Objeto: Aquisição de Ar Condicionados Modelo Split e Teto. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: JM DA SILVA RODRIGUES- CNPJ: 07.462.185/0001-03; Valor Total: R$ 50.130,00. Data de assinatura: 08/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Josenir Maria da Silva Rodrigues, pela contratada.