Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000372/2026-79; Objeto: "Inscrição em evento - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2026 Edição de Inverno" para dois empregados da Embrapa Acre". Total de Itens Licitados: 02; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II, f, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - data da assinatura: 04/05/2026. Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de Administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre - pela Embrapa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 135020

Número do Processo: 21152.000318/2026-74.

Contratação eventual de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), crachás, uniformes, e demais equipamentos, maquinários, ferramentas, materiais de consumo e combustíveis, necessários à execução dos serviços de jardinagem (incluindo roçadas e podas), além da destinação final dos resíduos gerados, referente aos serviços realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Agroindústria de Alimentos durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, localizada na Avenida das Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereço: Av. Das Américas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5- 90002 -2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet (https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90002-2026). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referencia) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa

Agroindústria de Alimentos

CREDENCIAMENTO Nº 90012/2026

Nº Processo: 21153.000460/2026-10.

Objeto: A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 90012/2026 (Processo SEI nº 21153.000460/2026-10), cujo objeto era o credenciamento de leiloeiros. A decisão fundamenta-se no Art. 62 da Lei nº 13.303/2016 e no Parecer Jurídico nº 122900/2026, por razões de interesse público e conveniência administrativa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nº do Tranferegov 993586, SEI 21159.003545/2024-15, SAIC 22500.26/0018-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 09113820260002-005625/2026, Transferegov n° 992942, firmado entre a EMBRAPA e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM em 02 de março de 2026, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, para a execução das atividades descritas no Projeto - Estratégia para o apoio à Inovação para o incremento na cadeia produtiva de búfalas leiteiras na ilha de Marajó, Pará -, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.; Recurso financeiro: R$ 467.060,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e sessenta reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura: em 11/05/2026 até 11/05/2029; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nº do Tranferegov 993587/2026, SEI 21159.003549/2025-99, SAIC 22500.26/0019-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 09113820260001-005624, Transferegov nº 992943, firmado entre a EMBRAPA e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM em 02 de março de 2026, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, para a execução das atividades descritas no Projeto Arranjos produtivos com sistemas descarbonizados (SAFs), para incrementar a viabilidade econômica e a sustentabilidade da fruticultura de espécies nativas, no Nordeste paraense, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Recurso financeiro: R$ 394.031,00 (trezentos e noventa e quatro mil e trinta e um reais); a contar da assinatura: em 11/05/2026 até 02/03/2029; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001047/2026-12; Objeto: Aquisição do Aplicativo Fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as NF - CNPJ: 13.32050/0001-46 (CONTRATANTE) e Belém Serviços de Suporte Ltda - CNPJ: 44.699.903/0001-88 (CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 9.340,08; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:07/05/2026, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 -srp

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90006/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 43.979.792/0001-09 - Grão Sul Comércio Ltda, Valor R$ 69.422,10. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - Plantiun Distribuidora Ltda, Valor R$ 40.090,00. CNPJ: 11.163.447/0001-06 - Teca Tecnologia e Com. Ltda, Valor R$ 23.950,56. Totalizando R$ 133.462,66. Signatários:

ROSELENE DE QUEIROZ CHAVES

Chefe-Adjunta de Administração

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Júlia Rahim Nachtigall - CPF: ***.755.159-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/05/2026 a 30/08/2029; Data de assinatura: 06/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Júlia Rahim Nachtigall - estudante.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno da Silva dos Passos - CPF: ***.352.350-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/05/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno da Silva dos Passos - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Felipe Behling Oliveira - CPF: ***.430.900-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/05/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Felipe Behling Oliveira - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000946/2026-71.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Franciele Alba da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 07/05/2026 a 31/10/2027; Data da Assinatura: 07/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Franciele Alba da Silva, bolsista.