Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Gustavo José Piovezan Alves; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027 Data da Assinatura: 06/05/2026; Signatários: Lilvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Gustavo José Piovezan Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Maria Eduarda Caetano Betinardi; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 05/05/2026 a 28/02/2027; Data da Assinatura: 05/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Maria Eduarda Caetano Betinardi, bolsista.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13532220. Nº do PROCESSO: 21175.000391/2026-88. Dispensa N.º 6/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PAULO POCOS ARTESIANOS LTDA., CNPJ 308.457.923/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no poço artesiano, contemplando também a moto bomba e no quadro de comando do poço artesiano da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026. Valor Total: R$ 6.850,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 13525594. Nº do PROCESSO: 21175.000509/2026-78. Dispensa N.º 4/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NB Comércio e Licitações LTDA., CNPJ 44.780.295/0001-31. Objeto: aquisição de tubulação para drenagem de águas pluviais, visando evitar a entrada de água no laboratório da Entomologia da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026. Valor Total: R$ 1.913,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12238958. Nº do PROCESSO: 21175.000183/2026-89. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CONCISA REPARADORA DE FROTAS LTDA, CNPJ 51.569.238/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço SEI nº 12238958 pelo prazo de 12 meses, a partir de 15/07/2026. Data da Assinatura: 08/05/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; Helton Murilo de Almeida Cavalli, CONTRATADA.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000498/2026-26 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 09/05/2022. Termo FAPED - Projeto: 933- FAPED/CNPF/TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS - N 21500.22/0098-9 - 21175.000652/2022-36-01. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026 Valor Total: R$ 5.664,86. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000581/2026-03 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPED 015/2026 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026 Valor Total: R$ 1.239,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000488/2026-91 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 09/05/2022. Termo FAPED - Projeto: 933- FAPED/CNPF/TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS - N 21500.22/0098-9 - 21175.000652/2022-36-01. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026 Valor Total: R$ 5.184,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Anthony Victor Fontoura Lara; Processo: 180950/2026-6; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 31/03/2027. Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Anthony Victor Fontoura Lara, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Helaine Claire Ferreira de Almeida; Processo: 381911/2026-8; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Helaine Claire Ferreira de Almeida, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista João Pedro Barbosa Rocha; Processo: 181129/2026-4; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 28/02/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e João Pedro Barbosa Rocha, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Millena Feitosa Chaves; Processo: 181131/2026-9; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 28/02/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Millena Feitosa Chaves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Augusto Pereira Marques; Processo: 181147/2026-2; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 31/03/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Augusto Pereira Marques, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Juan Cuevas de Alvarenga Martins; Processo: 385061/2025-0; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2026 a 31/10/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Juan Cuevas de Alvarenga Martins

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Amanda Alice Lapa Santos; Processo: 381459/2026-8; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 31/10/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Amanda Alice Lapa Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Claudia Barrios de Libório; Processo: 382058/2026-7; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 08/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 30/04/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira Chefe-Geral, pela Embrapa e Claudia Barrios de Libório, bolsista.

Processo: 21184.000382/2026-88 Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ 00.348.003/0116-60, e da empresa CCB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 40.130.176/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original em decorrência do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE em 17/03/2026, sob o Nº SP002852/2026, Processo 10260.206180/2026-71, com efeitos a partir de 01/01/2026; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: o Chefe Geral, Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, e o Chefe Adjunto de Administração, Sr. Eduardo Caputi, pela Embrapa e o Administrador, Sr. Carlos César Beserra pela Contratada.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Amanda Neves de Souza Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso da RMN para estudos dinâmica da parede celular e mecanismo de resposta fúngica a agentes antifúngicos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/05/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 11/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Amanda N. Souza, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriel Monteiro Franco, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Emulsões Pickering à base de nanocelulose como sistemas de revestimento de fertilizantes fosfatados para veiculação de Priestia megaterium"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2027; Data da ass.: 11/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Gabriel M. Franco, estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Vitoria Napolitano; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Enzimas do solo: Avaliação como indicador do acúmulo de carbono no solo em sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/05/2026 a 31/07/2026; Data da ass.: 06/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vitoria Napolitano, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Rafael Aparecido da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sensores do tipo nariz eletrônico (e-nose) para detecção e monitoramento do déficit hídrico em cultivos agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/05/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 05/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael A. Silva, bolsista.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0067-4; Partes: Embrapa Instrumentação e Omaxe Industria Comercio Importacao e Exportacao de Biomateriais e Produtos Biotecnologicos Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 11.05.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11.05.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Alexandre Aparecido de Oliveira (Omaxe).