PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317455 - Conectados
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 15.727,25
Valor total atual: R$ 1.063.788,26
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245221 - Festival de Teatro da Amazônia
FEDERACAO DE TEATRO DO AMAZONAS
CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 13.000,00
Valor total atual: R$ 2.596.249,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510767 - Cultura na Reserva Raposo
MARCELA CARVALHO CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.205.416/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 28.798,00
Valor total atual: R$ 388.773,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258020 - Paixão de Cristo de Piracicaba - 2026
ASSOCIACAO CULTURAL E TEATRAL GUARANTA
CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 79.120,80
Valor total atual: R$ 1.250.228,52
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261034 - Festival de Cirandas de Manacapuru/ Apresentação Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade
GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10
Cidade: Manacapuru - AM;
Valor Complementado: R$ 24.696,00
Valor total atual: R$ 3.300.024,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Valor Complementado: R$ 30.623,67
Valor total atual: R$ 648.959,85
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261178 - Rodeio Crioulo do Prata
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 135.093,75
Valor total atual: R$ 452.918,13
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251139 - O Jardim Joana Vasconcelos
CANARD PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 237.185,00
Valor total atual: R$ 2.091.712,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514186 - Regenera Project, transformando o agora
TAISSA S. DE C. BUESCU KOVESI - CURADORIA DE DESIGN
CNPJ/CPF: 35.760.684/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,30
Valor total atual: R$ 1.361.124,36
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257993 - Aprendizes - Digital Reciclando
FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 238.796,39
Valor total atual: R$ 1.877.457,59
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 115.653,63
Valor total atual: R$ 544.762,53