PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311791 - GINCANA ECOCULTURAL - ARTE SUSTENTAVEL
GAIA MARIA MAGALHAES PINTO
CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 630,96
Valor total atual: R$ 993.619,44
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412290 - Raízes
FLAVIA LIMA LEOPOLDINO ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.513.371-**
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 157.684,17
Valor total atual: R$ 50.294,48
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413498 - SELVAGEM
GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO
CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 178,75
Valor total atual: R$ 708.042,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413796 - Som e movimento
ASSOCIACAO BENEFICENTE FLORESCER
CNPJ/CPF: 13.246.882/0001-11
Cidade: Nova Olímpia - MT;
Valor Reduzido: R$ 346.554,92
Valor total atual: R$ 403.204,78
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252398 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 31a EDIÇÃO
23.002.617 CRISTIANO DIAS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.002.617/0001-41
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 447.710,72
Valor total atual: R$ 459.401,53
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415889 - PROJETO SER
INSTITUTO MELO CORDEIRO
CNPJ/CPF: 14.551.023/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.344,51
Valor total atual: R$ 596.859,86
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242235 - Viva a Viola, pelo Brasil!
P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.968.292,40
Valor total atual: R$ 591.267,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245463 - NOTAS E VOZES
ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL
CNPJ/CPF: 08.929.748/0001-85
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.542.096,39
Valor total atual: R$ 885.046,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247344 - Turnê nacional 2025 - Banda Daparte
DAPARTE LTDA
CNPJ/CPF: 47.424.750/0001-54
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 562.765,27
Valor total atual: R$ 150.592,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510003 - Talentos em Ação - Edição 2026
CENTRO DE VIVENCIA SHALOM
CNPJ/CPF: 02.406.172/0001-95
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 13.987,71
Valor total atual: R$ 181.458,09
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251239 - Ingrid e Daiane 25 anos de Carreira
42.278.867 INGRID OLIVEIRA PEDROSO PERES
CNPJ/CPF: 42.278.867/0001-53
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.256,00
Valor total atual: R$ 802.701,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253342 - Energia Sonora - Ano 3
GOAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 850.090,83
Valor total atual: R$ 971.738,37
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255373 - Caixa Zezinho
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.394.503,15
Valor total atual: R$ 1.236.405,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259823 - 39º CARIJO DA CANÇÃO GAÚCHA
JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Reduzido: R$ 878.562,02
Valor total atual: R$ 183.250,14
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260308 - 10º FESTIVAL STREET OF STYLES - ENCONTRO DE GRAFFITI 2026
CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 424.230,95
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261216 - ORQUESTRA MINEIRA DE ROCK - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO
IRIS FIGUEIREDO PRATES 02759666662
CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 137.483,06
Valor total atual: R$ 239.906,70
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2416778 - Escola de Inovação em Artes Visuais e Tecnologia
METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.280,00
Valor total atual: R$ 2.148.970,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243309 - EXPO FAVELA RJ
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 203.492,01
Valor total atual: R$ 795.681,43
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249870 - Arte e Escola
INSTITUTO DE CULTURA CONTEMPORANEA - ICCO
CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.102,00
Valor total atual: R$ 2.195.952,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510100 - VINADA CULTURAL
BOM GOURMET LTDA
CNPJ/CPF: 52.500.672/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 6.326,10
Valor total atual: R$ 192.812,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257516 - Ferrovias do Brasil
MANTRA PRODUCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.430.835/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.010,00
Valor total atual: R$ 2.433.633,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA
ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu - ES;
Valor Reduzido: R$ 219.388,95
Valor total atual: R$ 280.513,75
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256641 - SABORES DA MUNDAÚ
MUNDAU MUNDO NEGOCIOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 49.445.079/0001-53
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 128.546,96
Valor total atual: R$ 70.086,97
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411265 - Livro Guirigó, guardião do Cerrado
WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 87.985,72
Valor total atual: R$ 552.122,34
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412864 - Nossa Biblioteca
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 495.789,00
Valor total atual: R$ 1.206.711,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246615 - RIO 460 ANOS
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -2.750,64
Valor total atual: R$ 546.809,06
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511306 - Biblioteca Sobre Rodas Interestadual
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 19.500,00
Valor total atual: R$ 2.376.081,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513101 - 18ª Rio Artes
40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO
CNPJ/CPF: 40.704.742/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 550.439,50
Valor total atual: R$ 449.410,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514824 - João Limite e a Missão do Equilíbrio - Literatura e Cultura para Todos
UTIL PRO DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 60.222.143/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 42.411,03
Valor total atual: R$ 157.162,52
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257925 - Cerrado Imaterial - 2a edição
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 646.717,50
Valor total atual: R$ 0,00