Seção 1 — 13/05/2026

Período da Reunião de 25 a 27/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 25/05/2026 e fim às 23h59min do dia 27/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

1 - Processo nº: 11040.901591/2014-98 - Recorrente: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11040.901590/2014-43 - Recorrente: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.720425/2013-57 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10467.720038/2013-00 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

5 - Processo nº: 13609.720136/2010-12 - Recorrente: EUROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10611.000242/2010-49 - Recorrente: EUROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11128.001723/2009-52 - Recorrente: INDUSTRIA MECANICA BRASPAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10314.004424/2009-18 - Recorrente: INDUSTRIA MECANICA BRASPAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10611.000409/2010-71 - Recorrente: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

10 - Processo nº: 10909.720277/2011-43 - Recorrente: PROSPERA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.728951/2012-56 - Recorrente: TACO-AR COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 27 a 29/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

1 - Processo nº: 11020.722928/2013-50 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15165.000680/2009-01 - Recorrente: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11128.007610/2009-61 - Recorrente: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11128.007703/2009-95 - Recorrente: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

5 - Processo nº: 10865.722320/2011-69 - Recorrente: MACLEAN POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10073.002671/2008-71 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

7 - Processo nº: 10860.904340/2011-04 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11128.722516/2013-11 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11128.733775/2013-78 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11128.009476/2009-32 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

11 - Processo nº: 10314.011025/2009-03 - Recorrente: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10314.011038/2009-74 - Recorrente: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10314.011043/2009-87 - Recorrente: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10314.011044/2009-21 - Recorrente: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10314.011041/2009-98 - Recorrente: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 26/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

1 - Processo nº: 10120.730465/2014-90 - Recorrente: ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.720967/2012-83 - Recorrente: JORGE ZAHAR EDITOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RACHEL FREIXO CHAVES

3 - Processo nº: 16327.720491/2016-31 - Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO

4 - Processo nº: 13558.902110/2016-29 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13558.902113/2016-62 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13558.902114/2016-15 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13558.902116/2016-04 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13558.902112/2016-18 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13558.902115/2016-51 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13558.902109/2016-02 - Recorrente: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

11 - Processo nº: 13656.900230/2018-45 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

12 - Processo nº: 13656.900231/2018-90 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

13 - Processo nº: 13656.900455/2013-97 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO KENDI HIRAMUKI

14 - Processo nº: 10830.903438/2013-55 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho