Seção 2 — 13/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002875/2026-01, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar do evento "Semana de Nutrição 2026", a ser realizado na cidade de Roma, Itália, no período de 23 a 30 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias e passagens).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 447, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023148/2026-65, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para participar do Congresso Iberoamericano sobre Liderazgo y Mejora Escolar (CILME 2026), a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 29 a 31 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (meia-diárias e seguro-viagem) e Fundação Itaú (passagens).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 431 - Dispensar JÚLIA GUIMARÃES STOIMENOFF BRITO, matrícula Siape nº 1440160, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 432 - Designar MURILO MOTA NUNES, matrícula Siape nº 1508376, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS, matrícula Siape nº 3413622, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Investigação Preliminar, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para atuarem no Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGTIC, bem como seus suplentes eventuais, para participação nas reuniões ordinárias trimestrais e em eventuais reuniões extraordinárias:

I - Representantes do Ministério da Educação - MEC:

a) Titular: Atílio Emanuel Sales de Souza, Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

b) Suplente: Wagner de Paula Pereira, Coordenador-Geral de Governança e Arquitetura.

II - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) Titular: Delson Pereira da Silva, Diretor de Tecnologia e Inovação; e

b) Suplente: Renata Assunção Farias, Coordenadora-Geral de Governança e Gestão de TI.

III - Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:

a) Titular: Gustavo Jardim Portella, Diretor de Tecnologia da Informação; e

b) Suplente: Francisco Araújo de Almeida Neto, Coordenador-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática.

IV - Representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil:

a) Titular: Giliate Cardoso Coelho Neto, Diretor de Tecnologia da Informação; e

b) Suplente: Regina Carla Oliveira Frazão, Coordenadora de Infraestrutura, Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação.

V - Representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:

a) Titular: Lidiane Cristina da Silva, Coordenadora do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação; e

b) Suplente: Bruno Amattos, Professor.

VI - Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - Conif:

a) Titular: Rebeca Marcilio Araujo Capdeville Campanha, Membro do Forti/Conif e Diretora de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal Fluminense; e

b) Suplente: Keyla Oliveira da Silva, Diretora de Gestão de Tecnologia da Informação do IFAC.

VII - Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Titular: Fernando Szimanski, Coordenador-Geral da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais; e

b) Suplente: Marco Tulio de Vasconcelos, Coordenador-geral de Governança do Centro de Tecnologia e Informação e Ciência de Dados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 428 - Dispensar KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3413617, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 429 - Dispensar MARIANA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 3365178, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, deste Ministério da Educação.

Nº 430 - Designar ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1285735, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, deste Ministério da Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.018521/2026-66, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor SERGIO HENRIQUE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 2279666, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 305, por meio da Portaria nº 177-RIFB/IFBRASILIA, de 14 de março de 2022, com fundamento no Laudo Médico Pericial SIASS nº 014.047/2026, emitido por Junta Médica Oficial em 27 de fevereiro de 2026, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 435, DE 12 MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.018520/2026-11, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ELIZABETH MILLER DO PRADO SANTOS DE PAULA, matrícula Siape nº 1465925, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, C-IV, Padrão de Vencimento 12, por meio da Portaria nº 1.036, de 26 de dezembro de 2022, com fundamento no Laudo Médico Pericial SIASS nº 203.216/2025, emitido por Junta Médica Oficial em 26 de fevereiro de 2026, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.019401/2026-86, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora-Geral, para participar do Seminário da Comissão de Área da Educação Básica, a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 25 a 28 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL