Seção 2 — 13/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000519.2026-11, resolve:

Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho que será responsável pela implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do IBC, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a seguinte composição de servidores do Instituto Benjamin Constant:

I - GAB:

a) Carla Maria Araujo dos Santos Alves, Técnica de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2063385;

b) Eduardo Moniz Vianna Nobre, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2065026;

c) Jessica Mauch Almeida Rossoni, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1854769.

II - DADM:

a) Claudio de Alvarenga Correa Soares, Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687;

b) Gerson Fonseca Ferreira, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899;

c) Marcelo Augusto Ramos Leite, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1518711.

III - DED:

a) Karine Vieira Pereira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779;

b) Rogerio Luís Pereira Mafra, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887738.

IV - DMR:

a) Carla Regina da Re Amancio, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1015757;

b) Carolina Borio Dode, Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1808669;

c) Debora Lys de Almeida Sacramento, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1719328;

d) Fernanda Lucas Lopes de Meirelles Leite, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1449331;

e) Sirlene dos Santos Ribeiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040198.

V - DPLAN:

a) Camila Pereira Jabali, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1145952;

b) Daniel Cícero Gonçalves Pena, Arquivista, matrícula SIAPE nº 2786898;

c) Gisele Souza da Silva Fernandes, Diretora de Departamento, matrícula SIAPE nº 1425054;

d) Jefferson Gomes de Moura, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461889.

VI - DPPE:

a) Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1173256;

b) Raphael de Almeida Caetano, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1218742;

c) Victor Luiz da Silveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141697.

VII - DTE:

a) Alessandro Luiz Xavier Borges Pereira, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182489;

b) Claudio Roberto Vilardo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461928;

c) Elaine Souza da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1525621.

VIII - NIT:

a) Daiana Pilar Andrade de Freitas Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1341005;

b) Wagner Rohr Garcez, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1531219.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias IBC nº 110, de 16 de março de 2026; nº 143, de 23 de março de 2026 e nº 190, de 24 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.001063.2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico DAYANA MIRANDA DOS SANTOS BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1814461.

§ 1º A servidora passará do nível de vencimento 3, da classe B, para o nível de vencimento 4, da classe B, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.

§ 2º O efeito financeiro da progressão funcional ocorrerá a partir de 17 de março de 2026, conforme o art. 15-A da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

Nas PORTARIAS IBC Nº 202 E 203, DE 5 DE MAIO DE 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 2, página 18:

Onde se lê: "CONTRATO Nº 12/2026 (...);

Leia-se: "CONTRATO Nº 2026NE400006 (...)".

(Processo 23119.000084.2026-05)

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005520/2025-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO BESSI FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123442, SIAPECAD nº 02023054, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ e com auxílio financeiro da CAPES através do programa de bolsas da CAPES/COFEPUB, para participar de pós-graduação, nível Pós-Doutorado, na Universidade de Lille, na França, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 1º de junho de 2026 a 1º de fevereiro de 2027, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo n. 23062.011846/2026-93, resolvem:

Art. 1º Conceder, a partir de 05/05/2026, a alteração da jornada de trabalho de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional, nos termos do art. 5° da Medida Provisória n. 2.174-28/2001, ao servidor MARCONI DE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº 1190362, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 019, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

Secretária de Gestão de Pessoas

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3888726, SIAPECAD nº 02147836, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, para ocupar cargo de Diretora Pedagogica, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.064/REITORIA/CPII, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Exonerar a servidora PRYSCILLA TEIXEIRA DUARTE CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1333856, SIAPECAD nº 02460192, lotada no(a) Ct1-Sala de Aula do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.065/REITORIA/CPII, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115165, SIAPECAD nº 01891298, lotada no(a) Ct1-Sala de Aula do Campus Tijuca I, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KELVYLA LIMA DA SILVA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1974538, para a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015944/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADRIANO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 3311788, SIAPECAD nº 02411507, para exercer a função de Substituto Permanente do Coordenador de Orçamento e Finanças/CCOR, vinculado à Coordenação de Contabilidade e Finanças do IFAL Campus Coruripe.

Art. 2º O servidor designado substituirá o titular nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO