Seção 2 — 13/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000591/2026-49, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/05/2026, o servidor ALLISON GONCALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956043, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.053, de 30/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000590/2026-02, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANILO OLIVEIRA PEDREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1043769, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Porto Seguro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004727/2026-59, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 11/05/2026, o servidor DANIEL SANTANA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271963, da função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 591, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004727/2026-59, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ SOARES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1289185, para exercer a função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Euclides da Cunha, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004742/2026-05, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALANA CARDOSO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835513, para exercer a função de Coordenadora de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de Desempenho da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23282.000527/2026-68, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, Classe D, ocupado por Cleiton Marcio Pinto Braga, matrícula SIAPE nº 3374467, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23279.004459/2026-65, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de abril de 2026, o cargo de Pedagogo, Classe E, ocupado por Alcione Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1667892, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.003913/2024-17, resolve:

Art. 1° Autorizar a movimentação interna de Requisição da servidora Gracieth Mendes Valenzuela, Siape nº. 1268416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Valença, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República para a Coordenação-Geral

de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética/GSI/PR, por prazo indeterminado.

Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cumulado com o Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as informações contidas no Processo SEI nº. 23278.003640/2026-64, resolve:

Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora Cris Barata Neves, ocupante do cargo de Administrador, Matricula SIAPE nº. 1963547, por prazo indeterminado, para atuar na Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, percebendo Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 813 - Exonerar o servidor ARGOS ARGOLO, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE nº 2190785, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD - 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250772.2026-51).

Nº 814 - Nomear a servidora ITALANEI OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE nº 1978908, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD- 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250772.2026-51).

Nº 815 - Designar o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1681062, para função de Coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250774.2026-51).

Rodney Alves Barbosa

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Servidora DEGELANE CÓRDOVA DUARTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX653XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX570XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO