Seção 2 — 13/05/2026

PORTARIA Nº 172 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****273, para a função de COORDENADORA DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****016, do cargo de SUBSTITUTO da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

PORTARIA Nº 174 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****070, para o cargo de SUBSTITUTO da Direção de Ensino, Pesquisa E Extensão, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

PORTARIA Nº 175 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****273, para o cargo de SUBSTITUTA da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.189 - Processo 23544.000690/2026-01 - Dispensar, a partir de 13.05.2026, LEONARDO PORTO GOMES, matrícula SIAPE 2267805, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 25, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.

Nº 1.190 - Processo 23544.000892/2026-44 - Art. 1º Designar LARISSA ALVES SINCORA, matrícula SIAPE 1327406, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.191 - Processo 23544.000890/2026-55 - Dispensar, a partir de 13.05.2026, GRAZIANI MONDONI SILVA, matrícula SIAPE 1619620, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Especialização em Gestão Escolar para Profissionais da Educação, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 221, de 29.01.2026, publicada no DOU em 30.01.2026.

Nº 1.192 - Processo 23159.000815/2026-38 - Art. 1º Designar ALEXANDRA ZUCATELI BETTERO, matrícula SIAPE 2117465, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Nº 1.193 - Processo 23544.000896/2026-22 - Art. 1º Designar GRAZIANI MONDONI SILVA, matrícula SIAPE 1619620, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação em Gestão Escolar da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.194 - Processo 23544.000898/2026-11 - Art. 1º Designar GABRIELA DE OLIVEIRA GOBBI, matrícula SIAPE 1013340, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.195 - Processo 23544.000897/2026-77 - Art. 1º Designar LEONARDO PORTO GOMES, matrícula SIAPE 2267805, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.196 - Processo 23544.000901/2026-05 - Art. 1º Designar LAILA DE OLIVEIRA QUADROS, matrícula SIAPE 3420423, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.197 - Processo 23147.003386/2026-90 - Art. 1º Nomear EDUARDO REZENDE GALVAO, matrícula SIAPE 1791330, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Laranja da Terra do Ifes.

Nº 1.198 - Processo 23147.003399/2026-69 - Art. 1º Nomear SILVIO CESAR ASSIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2560546, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Laranja da Terra do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.001402.2026-09, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Cassia Maria de Assis Rangel Melo, Matrícula SIAPE 2069093, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em Congressos Internacionais com temas relacionados à área de sua atuação docente neste Instituto, nas cidades de Zurique/Suíça e Viena/Áustria, no período de 07/06/2026 a 20/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000119.2026-31, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora ANA KAROLINE SILVA MENDANHA VALDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3087062, SIAPECAD nº 02269422, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001681/2026-38, resolve:

Art. 1º Declarar designado o servidor ANDRE ALEXANDRE ANTUNES, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 2031219, SIAPECAD nº 01813633, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Assistência Social do Câmpus Goiânia, UORG-912. Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.336 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000142/2026-64, resolve:

Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva do servidor ELIAS DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729361, SIAPECAD nº 01499858, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 12 de maio de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.334 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000180/2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAYS SOUZA BRANDÃO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, código de vaga 0956458 (vaga nova ).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.102, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competências definida pela Portaria nº 2.628, de 19 de junho de 2023;

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018;

Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.015156.2026-25, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor de Administração e Planejamento do Campus Rosário, Código CD-04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular.

Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.

Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marco Antônio Goiabeira Torreão Filho

PORTARIA N° 34 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº 5102, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 223 de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a delegação de competência aposta pela Portaria n° 2.628, de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, que prevê a substituição em casos de afastamento, impedimento legal ou vacância de cargo de direção ou chefia;

CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 57/2026 - DDE-ROS/CAMP-ROS/IFMA, de 29 de abril de 2026, e o que consta no processo n° 23249.020626.2026-72, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 45/2024 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, de 28 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos eventuais da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (DDE), código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

Art. 3º - Deve ser assegurada a continuidade das atividades da unidade, evitando-se a ausência simultânea do titular e de todos os seus substitutos.

Art. 4º - Para os fins desta Portaria, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, em caráter eventual e transitório;

II - impedimento: a situação em que o titular ou substituto se encontra em gozo de férias, licença ou outro afastamento legalmente previsto.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Antônio Goiabeira Torreão Filho

PORTARIA N° 35 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº 5102, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 223 de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a delegação de competência aposta pela Portaria n° 2.628, de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, que prevê a substituição em casos de afastamento, impedimento legal ou vacância de cargo de direção ou chefia;

CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 57/2026 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, de 29 de abril de 2026, e o que consta no processo n° 23249.020626.2026-72, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 45/2024 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, de 28 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos eventuais do Diretor-Geral do Campus Rosário, código CD-02, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

Art. 3º - Deve ser assegurada a continuidade das atividades da unidade, evitando-se a ausência simultânea do titular e de todos os seus substitutos.

Art. 4º - Para os fins desta Portaria, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, em caráter eventual e transitório;

II - impedimento: a situação em que o titular ou substituto se encontra em gozo de férias, licença ou outro afastamento legalmente previsto.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Antônio Goiabeira Torreão Filho