Seção 2 — 13/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913544/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a WALKYRIA DUTRA DIAS, matrícula SIAPE nº. 1146616, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Renato Ramos da Silva, matrícula nº 1888586, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 88, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Juliana Galvani Greghi, matrícula nº 1414494, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 90, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Cibernética, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 91, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar JULIA NAVES TEIXEIRA, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Estruturas, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 13/05/2026 e término em 13/05/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 102, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.363 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3402, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Seção 2, página 29, que dispensou o servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 15/04/2026.

Nº 4.364 - Designar a servidora Lilian dos Santos Gonçalves, matrícula SIAPE nº 3220263, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 305 de 4 de maio 2026, publicada no DOU em: 05/05/2026 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 30.

Onde se lê: Designar o (a) servidor(a) Ulisses Batista de Sousa Neto, matrícula SIAPE 3395139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Processos Administrativos (DIVPAD- PROPGI), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001315/2026-04.

Leia-se: Designar o (a) servidor(a) Ulisses Batista de Sousa neto, matrícula SIAPE 3395139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Processos Administrativos (DIVPAD- PROPGI), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001615/2026-04.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 312 de 6 de maio de 2026, publicada no DOU em 07/05/2026 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 28.

Onde se lê: Dispensar o (a) servidor (a) DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES, matrícula SIAPE 1208526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora na Ouvidoria (OUV) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 06 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001468/2026 64.

Leia-se: Dispensar o (a) servidor (a) DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES, matrícula SIAPE 1208526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora na Ouvidoria (OUV) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 06 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001468/2026- 64.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 326. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 179, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 38, com fundamento na Lei nº 8.112/90, Art. 13, §§ 1º e 6º.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 327. Art. 1º - Autorizar a contratação de RANNYELLE GOMES SOUZA, 2ª colocada, Ampa Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 011, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias, no curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Kênia Ferreira Rodrigues, em razão de exercício em cargo de Pró-reitoria.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1307204, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3041772, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS