Seção 2 — 13/05/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 11/05/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor ROMARIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3503284, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, código de vaga nº 1000597, lotado no Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.005792/2026-82.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Itamar Rodrigues Paulino, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1794508, para exercer o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, vinculado ao Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade, pelo biênio 2026-2028.

Art. 2º Atribuir ao referido encargo a carga horária de 20 horas semanais, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear CÁTIA OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista, para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura desta Universidade, código CD-3, a contar de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Exonerar VITOR MARQUES VIANA, Engenheiro Civil, do referido cargo, a contar de 1° de junho de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA DO SOCORRO MORAES PEREIRA, Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Meio Ambiente, código FG-1, da Diretoria de Gestão Ambiental desta Universidade, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Dispensar a servidora CÁTIA OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista, da referida função, a partir de 1º de junho de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar a servidora GRACIENE DO SOCORRO TAVEIRA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências, código FCC, vinculado ao Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, biênio 2025-2027, a contar de 1° de maio de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.042003/2026-95 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOAO MENDES DE LACERDA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JUDITE DANTAS LIMA DE LACERDA, matricula SIAPE n.º 328604, ocupante do cargo de Economista do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade) na data de 03 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.092960/2025-10;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/05/2025, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor LUIZ MOREIRA COELHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1643037, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no período de 11/12/2025 A 17/12/2025, para Visita ao centro de investigação CeBER e à Faculdade de Economia, na Universidade de Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº23074.042562/2026-37, resolve:

I - Exonerar LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Siape 3282400, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027981/2026-98;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora CLÁUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº1746523, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, no período de 25/05/2026 a 25/08/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de PÓS-DOUTORAMENTO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO com a pesquisa BOAS PRÁTICAS EM CULTURA OCEÂNICA: INTEGRAÇÃO ENTRE PORTUGAL E BRASIL NA PROMOÇÃO DA CIÊNCIA CIDADÃ MARINHA, na UNIVERSIDADE DE LISBOA, LISBOA - PORTUGAL, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.075511/2025-73, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ANA MARIA SOEK - 3306814, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020532/2026-32, resolve:  

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 20 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de DANIEL VERGINELLI GALANTIN - 1249033, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005442/2025-31, resolve:  

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LUCAS JAMIRO BARBOSA - 3476729, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065131/2025-21, resolve:                

I. Autorizar a contratação de JOSE LUCAS ERRERA GOMES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025541/2026-10, resolve:  

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LILIAN CRISTINE WITICOVSKI GUINOZA - 1257033, como Professor Substituto.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003921/2026-01, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, a prorrogação do contrato de RENATA DE PAULA FERREIRA - 3457531, como Professora Substituta, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas.

DULCILEIA GONCALVES