Seção 2 — 13/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 do Anexo I do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23038.000295/2025-59, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 4º da Portaria Capes nº 60, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, Seção 2, página 52, que institui a Comissão da Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

............................................................................................................................

"Art. 4º ................................................................................................................

I - 10 (dez) servidores efetivos em exercício na CAPES e respectivos suplentes:

............................................................................................................................

c) Priscila Lelis Cagni, titular e Igor Secundo Dia Bernardes, suplente;

d) Mariana Martins de Carvalho, titular e Yuri Ghobad da Silva, suplente;

............................................................................................................................

g) Carolina Costa Borges, titular e Maria Cristina Mesquita da Silva, suplente;

............................................................................................................................

i) Talita Moreira de Oliveira, titular e Lívia Rejane Miguel Amaral, suplente; e

j) Andrea Carvalho Vieira, titular e Davi Miranda Lucena de Avelar, suplente;

II .........................................................................................................................

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c) Cristiano Espínola Carvalho, Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, representando a região Centro-Oeste;

...........................................................................................................................

III .......................................................................................................................

...........................................................................................................................

IV - 1 (um) representante indicado pelo Fórum de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP):

a) Marcelo Napimoga."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Luis Fabiano Farias Borges, SIAPE n.º 1666686, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Ciência de Dados - CCID, da Coordenação-Geral de Integração Acadêmica - CGINA, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002069/2026-93.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.101594/2025-59, resolve:

Aposentar Francisco Sacramento de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1284024, no cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 4º, e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e no art. 8º da E. C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 03/08/2026 a 02/08/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Melbourne/Austrália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.026456/2026-64.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

STÉPHANIE CAROLINE NASUTI, matrícula SIAPE nº 2333890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Conselho Científico ordinário do Parc Amazonien de Guyane (PAG, Parc Amazonien de Guyane, em Cayenne / Papaïchton, Guiana Francesa, no período de 29/05/2026 a 06/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.047054/2026-01.

RODRIGO DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para Visita Técnica à Universidade Simón Bolívar e à Universidade Los Libertadores e participação no "VI Congreso Internacional en Educación: La educación en perspectiva iberoamericana: investigación, calidad y aseguramiento al servicio de la mejora de los sistemas educativos", nas cidades de Barranquilla e Bogotá/Norte e Cundinamarca, Colômbia, no período de 26/05/2026 a 07/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.048218/2026-18.

LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2189235, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso da "The Endocrine Society", na cidade de Chicago, Illinois, Estados Unidos, no período de 11/6/2026 a 18/6/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.046005/2026-43.

DIONEY MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 01549321, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XXI Congresso Internacional de la ALFAL, em Lima, Peru, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.040204/2026-48.

ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, matrícula SIAPE nº 1707169, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 13 th ISAPL International Congress com a apresentação de dois trabalhos, em Porto, Portugal, no período de 09/06/2026 a 15/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.039977/2026-81.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 24/08/2026, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora DEBORA BONAT, onde se lê "29/05/2026 a 30/05/2026", leia-se "25/05/2026 a 30/05/2026", e onde se lê "com ônus limitado da UnB", leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.036981/2026-98.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.829, de 5 de janeiro de 2021; e

CONSIDERANDO as demais informações que constam do processo nº 23006.008305/2026-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE nº 1629384, ocupante do cargo efetivo de Auditora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a Função Gratificada GF-0023 (Auditor- Chefe), equivalente à Função Comissionada Executiva (FCE) correspondente ao nível DAS- 4, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), sob gestão da HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DACIO ROBERTO MATHEUS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.005492/2026-84, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor em favor das servidoras Andreia Fernandes Brilhante, Matrícula SIAPE nº 1425790, Ocupante do cargo de professora do magistério superior e Janaína Estevo de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3269922, Ocupante do cargo de técnica em laboratório, lotadas no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), em virtude da participação no evento científico "XVI International Congress of Parasitology 2026" , a realizar-se em Montreal/Canadá, de 14 a 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.008990/2026-89, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, no período de 18 a 24 de maio de 2026, em favor do servidor Kleyton Goes Passos, matrícula siape: 1782068, lotado no Centro de Ciências e Saúde e Desporto, para participar do congresso Agua Viva Conference 2026, no período de 21 a 23 de maio de 2026, na cidade de Cusco - LIMA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC; e considerando o que consta no processo n.º 23107.011416/2026-26, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 08 e 15 de maio de 2026, em favor dos servidores Edson Alves de Araujo, Matrícula SIAPE n.º 2041525, e Sonaira Souza da Silva, Matrícula SIAPE nº 1988449, lotados no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul (CMULTI), para participar da atividade de intercâmbio do Mestrado em Ciências Ambientais com a instituição peruana: Conservación Amazónica - ACCA2024, na cidade de Puerto Maldonado, Departamento de Madre de Dios, no Peru.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 08 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011092/2026-16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO FELIPE MORAIS MACIEL, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 011, Matrícula SIAPE Nº 2256212, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Passagens e Diárias, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 18 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 41/2025, homologado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.009788/2026-74, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ESTEFANY FRANCE CUNHA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 23/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA