Seção 2 — 13/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.010582/2026-97, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MATHEUS NATHANIEL SOARES DA COSTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Tecnologia da Madeira, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 24/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.007191/2026-95, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DIEGO DAMASCENO MONTEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 25/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009770/2026-54, de 07/05/2026, resolve:

Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº. 00972/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, a servidora ISABEL REGINA AUGUSTO, matrícula SIAPE 2027892, ocupante do cargo efetivo de ProfessoArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.r do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (Campus Marco Zero) para Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com lotação em Campus localizado na Cidade de Vitória/ES, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112/90.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e o contido nos autos do Processo nº 23125.000202/2026-98, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de CALEBE PERDIGÃO COTA DE ALMEIDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, nível 01, constante da Portaria nº 712, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 57, Seção 2, Página 36, de 25/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009753/2026-17, de 07/05/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 09/04/2026, a servidora ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENAS, matrícula SIAPE 1730962, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 09/04/2026, o servidor DIEGO BULCAO VISCO, matrícula SIAPE 3283051, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011310/2026-13, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 355, de 13 de novembro de 2025, publicado no DOU de nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 3, página 98, REINILDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.663.893-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Educação / Educação das Relações Étnico-Raciais, no código de vaga nº 1002578, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciencias Humanas - História / Pinheiro (CCHHPI/CCPI).

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010531/2026-66, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 76, de 31 de março de 2026, publicado no DOU de nº 62, de 1 de abril de 2026, Seção 3, Página 116, EVELYN FERNANDES ERICKSON, CPF ***.379.194-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Filosofia, no código de vaga nº 1002566, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciencias Humanas/Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor MARCOS KLUBER KOGUT, CPF nº 066.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.039371/2026-26. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.039371/2026-26).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012410/2026-88, resolve:

Designar IASMIN ARAUJO PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Pregoeira (FG3) na Secretaria de Licitações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008651/2025-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA, código de vaga nº 339974, integrante da Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011970/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "IFIP Networking 2026", nas cidades de Zurique e Lugano, Suíça, no período de 15 a 29 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012059/2026-25, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2026, RICARDO ADALA BENFATTI, código da vaga 293183, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO