Seção 2 — 13/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006940/2026-27, resolve:

Nº 770 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo/FAPESP, Processo: 20/05183-0, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, do servidor Rodrigo Brandão Mansilha, SIAPE: 1359506, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação no evento "IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium (NOMS) 2026", em Roma/Itália.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006456/2026-06; resolve:

Nº 774 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 11 de maio de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1887131, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Rio Grande - FURG. Tornar vago o cargo acima.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2036926, de 12 de maio de 2026; resolve:

Nº 777 - DISPENSAR o servidor GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1887131, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 11 de maio de 2026.

Nº 779 - DESIGNAR o servidor JULIO SARAÇOL DOMINGUES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1105850, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Computação, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2027.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Orlando Alves Monteiro, conforme Portaria UFPel nº 7292, publicada no DOU em 30/12/2025, código de vaga 330905.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012985/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS LEOBET LUNKES, para o cargo de Médico Veterinário - ênfase em inspeção e tecnologia de produtos de origem animal e saúde pública, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024 em vaga decorrente de redistribuição de Cleyber Jose da Trindade de Fatima, conforme Portaria Conjunta SGAMEC/SGP-MGI Nº 179, publicada no DOU em 10/04/2026, código de vaga 987202.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013046/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA LARROSA FREIRE, para o cargo de Médico/Área: Anestesiologia, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Homero Bruno Klauck, conforme Portaria UFPel nº 176, publicada no DOU em 28/01/2023, código de vaga 330701.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013061/2026-32, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA QUEVEDO OPPELT, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 29/04/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Janie Cristine Cantarelli do Amaral - Portaria nº 2167/UFPel, publicada no DOU de 28 de junho de 2024, código de vaga 330919.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013083/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEIVID ARAUJO MAGANO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2025, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU de 21 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 09/03/2026, publicado no DOU de 29/04/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Antônio Lilles Tavares Machado - Portaria nº 4846/UFPel, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2024, código de vaga 330093.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012951/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Newton Nyamasege Marube, conforme Portaria de Pessoal nº 1145, publicada no DOU em 01/04/2026, código de vaga 975051.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012961/2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRRY HERNANDEZ HERNANDEZ, para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de exoneração de Karen Muller Al Alam Garin, conforme Portaria de Pessoal nº 665, publicada no DOU em 05/03/2026, código de vaga 253862.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009937/2026-46, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JÚLIA DAMÉ FABIÃO para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nivel/Padrão E-101, Código de Vaga 330905 constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1405/UFPEL, de 08 de abril de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009928/2026-55, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA PICCIN para o cargo de Médico/Área: Anestesiologia, Nivel/Padrão E-101, Código de Vaga 330701 constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1409/UFPEL, de 08 de abril de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009686/2026-08, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 1779/2026, de 11 de maio de 2026, onde se lê "publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023" leia-se "publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2025".

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000635/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CARLOS CASTILHO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1966973, SIAPECAD nº 01750365, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, a fim de realizar pós-doutorado na German Institute of Human Nutrition Potsdam-Rehbruecke (DIfE), na Alemanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 19 de maio de 2026 a 15 de outubro de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA