Seção 2 — 13/05/2026

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.101, de 28/06/2023, DOU nº. 123, de 30/06/2023, resolve:

Art. 1º- Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, para realização de Licitação na Modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo.

PREGOEIROS

Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874

Joselane Maria Correa Xavier - SIAPE: 479349

EQUIPE DE APOIO

Fabrício Fernandes Cardoso - SIAPE: 0504365

Antônio Jose da Silva - SIAPE: 500865

SUPLENTE

Eliel de Oliveira Mendes - SIAPE: 479028

Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços e obras no âmbito do DSEI/Rio Tapajós;

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade.

Art. 3º Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente.

Art. 4º - Fica revogado a Portaria nº. 2, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº. 21, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO SAW MUNDURUKU

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.101, de 28/06/2023, DOU nº. 123, de 30/06/2023, resolve:

Art. 1º- Nomear os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, Unidade Gestora (257045) do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós DSEI/RT, pelo período de 01 (um) ano.

Presidente:

Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874

Membros:

Antônio Jose da Silva - SIAPE: 505478

Joselane Maria Correa Xavier - SIAPE: 04793498

Fabrício Fernandes Cardoso - SIAPE: 0504365

Suplentes:

Marina Pinto de Oliveira Rocha - SIAPE: 478756

Eliel de Oliveira Mendes - SIAPE: 479028

Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços e obras no âmbito do DSEI/Rio Tapajós;

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade.

Art. 3º Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente.

Art. 4º - Fica revogado a Portaria nº. 2, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº. 21, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO SAW MUNDURUKU

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.101, de 28/06/2023, DOU nº. 123, de 30/06/2023, resolve:

Art. 1º- Nomear os servidores abaixo para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio na realização de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA:

Agente de Contratação

Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874

Joselane Maria Correa - SIAPE: 479349

Equipe de Apoio:

Fabrício Fernandes Cardoso - SIAPE: 0504365

Antônio José da Silva - SIAPE: 0505478

Eliel de Oliveira Mendes - SIAPE: 479028

Parágrafo único. Os agentes da contratação e equipe de apoio, serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento da licitação na Modalidade Concorrência no Portal de Compras do Governo Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO SAW MUNDURUKU

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 597 ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa Essange Reagents, em Amsterdam, nos Países Baixos, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 347/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 598 MARIA ÂNGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa Essange Reagents, em Amsterdam, nos Países Baixos, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 347/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 599 RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa HEALTH LINE INTERNATIONAL CORPORATION, em Salt Lake City, nos EUA, no período de 20/06/26 a 27/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 600 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa HEALTH LINE INTERNATIONAL CORPORATION, em Salt Lake City, nos EUA, no período de 20/06/26 a 27/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 601 MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa INTAS PHARMACEUTICALS LTD. (BIOPHARMA DIVISION), em Ahmedabad, Índia, no período de 11/06/26 a 22/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 602 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa INTAS PHARMACEUTICALS LTD. (BIOPHARMA DIVISION), em Ahmedabad, Índia, no período de 11/06/26 a 22/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 603 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa Shenzhen Browiner Tech Co. Ltd, em Shenzhen, China, no período de 21/05/26 a 30/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 347/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 604 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Shenzhen Browiner Tech Co. Ltd, em Shenzhen, China, no período de 21/05/26 a 30/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 347/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 605 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para ministrar palestra no International Forum on Medical Device Regulations 2026, em Seoul, Coréia do Sul, no período de 25/05/26 a 31/05/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 370/2026. (Processo nº. 25351.905335/2026-12).

Nº 606 LÍGIA LINDNER SCHREINER, Gerente, SIAPE nº 1491449, para ministrar palestra na 4ª Jornada de Jogos da Avaliação de Risco como Motor de Segurança Alimentar: Europa e América Latina, em Madri, Espanha, no período de 17/05/26 a 23/05/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 416/2026. (Processo nº. 25351.914099/2026-17).

Nº 607 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa BIO-MED HEALTHCARE PRODUCTS PVT. LTD, em Palwal, na Índia, no período de 02/07/26 a 11/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 608 THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa BIO-MED HEALTHCARE PRODUCTS PVT. LTD, em Palwal, na Índia, no período de 02/07/26 a 11/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 619 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa NYPRO HEALTHCARE BAJA, INC., em Albuquerque, nos EUA, no período de 21/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 620 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa NYPRO HEALTHCARE BAJA, INC., em Albuquerque, nos EUA, no período de 21/06/26 a 28/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 621 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Oki Jip Co., Ltd., em Honjo-shi, no Japão, no período de 09/07/26 a 18/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 622 ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa Oki Jip Co., Ltd., em Honjo-shi, no Japão, no período de 09/07/26 a 18/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 623 MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa Wisdom Pharmaceutical Co. Ltd., em Haimen, na China, no período de 09/07/26 a 20/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 323/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 624 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa Fujian South Pharmaceutical Co. Ltd., em Fujian, na China, no período de 04/06/26 a 14/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 625 GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa Fujian South Pharmaceutical Co. Ltd., em Fujian, na China, no período de 04/06/26 a 14/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovado em Circuito Deliberativo - CD 373/2026, de 22 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho integral para a servidora Suzanila Sanches Silva, matrícula SIAPE 2319292, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotada na lotada na Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos - GPBIO da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançadas - GGBIO, nos termos do § 2º do art. 84 da Lei n. 8.112/1990, e com fundamento na alínea "c", inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, regulamentado pela Portaria nº 1.422 de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 1.084 de 26 de agosto de 2024, pelo prazo de 18 meses, nos termos do voto do relator nº 111/2026/SEI/DIRE2/ANVISA para exercício das atividades em Richmond, VA, Estados Unidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE