Seção 3 — 13/05/2026

Contrato de prestação de serviços dos serviços necessários a regularização ambiental da LPI (Licença Prévia e de Instalação) do Residencial Rondônia, localizado na Rua Karl Wilhelm Schinke, 1050 - Bairro Rondônia - Novo Hamburgo/RS tais como: Revisão documental; Elaboração de Relatório Fotográfico da Atividade; Preenchimento de Formulário de Licenciamento Ambiental; Acompanhamento do Processo de Solicitação de Licenciamento, até a emissão da Licença Prévia e de Instalação - LPI, com entrega do relatório / laudo conclusivo, seguidos de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 24.143.515/0001-09; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0040/2026 PROCESSO: 7077.0040/2026 VALOR: R$ 8.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SASSO GHIORZI LTDA, CNPJ: 05.454.658/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 52.151.829/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE MASTER CENTRO MEDICO LTDA - CPF/CNPJ: 21.065.098/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?SERVICOS DE LOTERIA MOINHO LTDA, código 100259243, CNPJ nº 40.596.993/0001-20, localizada na AV DAS PALMEIRAS, 40 QD 13, JARDIM IMPERIAL, CUIABA , MATO GROSSO / MT, CEP 78075-850, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DE REDE

RETIFICAÇÂO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente ao Termo de Compromisso nº 996060/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, publicada em 05/05/2026, onde se lê:

"Vigência: -NaN/-NaN/-NaN - 30/04/2026."

Leia-se:

"Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2030."

Retifica-se, ainda, a omissão do nome do Prefeito Municipal como signatário do referido instrumento, devendo constar como assinantes:

RICARDO SILVINO RODRIGUES MILAGRES - Prefeito Municipal

Bruno Cesar Hauck Falabella - Representante da Caixa Econômica Federal

Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original

Termo de Compromisso nº 996966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO-MS, CNPJ 07.158.578/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001309, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de Contrapartida. Vigência 11/05/2029 - 11/05/2026. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JUVENAL CONSOLARO.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO

991085/25 MCIDADES PM IBITITÁ/BA Altera contrato: R$ 143.779,09 T Aditivo:08/05/2026

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Vice-Presidência Governo

Termo de Compromisso nº 996983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN, CNPJ 08.078.958/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001326, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2030 - 11/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Raniere Moura Barbosa.

Contrato de Repasse nº 914466/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, CNPJ 88.117.718/0001-03. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026

Termo de Compromisso nº 996989/2025, firmado pelo Município de Caiuá-SP, CNPJ 53.307.906/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Caiuá/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.999.969,75; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001332, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 199.969,75 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 11/05/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jayme Salvador Alves.

Termo de Compromisso nº 996702/2026, firmado pelo SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 01.171.481/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICOS COM SUFICIENTES ESTAÇÕES DE RECARGA DE BATERIAS VEICULARES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - STPP DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/RMR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 319.268.652,00; dos recursos: R$ 64.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2026NE000735, e R$ 255.268.652,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - Assinatura 06/05/2026 MARCELO MAIA DE ALMEIDA e PEDRO HENRIQUE NEVES DE HOLANDA.

Contrato de Repasse nº 996585/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONARDO GEHRING JUNIOR, NO BAIRRO DO PORTAL DA FIGUEIRA, QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000730, de 30/04/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 08/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JEFERSON RODRIGO BRUN.

Termo de Compromisso nº 996973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001316, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2029 - 11/05/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA

Contrato de Repasse nº 923297/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, CNPJ 18.712.158/0001-50. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 08/05/2026. Data: 08/maio/2026

Contrato de Repasse nº 993415/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.750,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0033, NE 2026NE000072, de 18/03/2026, e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2028 - 07/05/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO.

Contrato de Repasse nº 995452/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS, CNPJ 87.849.923/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000642, de 17/04/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 08/05/2026 Iuri Jadovski e AMARILDO LUCATELLI.

20º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,60% e supressão no montante de -3,38%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 208.502,63, Assinado em: 11/05/2026.

28º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,23% e supressão no montante de -0,37%; NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Valor do Ato: -R$ 47.135,38, Assinado em: 11/05/2026.

6º Termo de Aditamento do contrato nº 6440/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada SOFTFOCUS Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ nº 05.869.125/0001-76; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1557.0/2022; Data da assinatura: 05/05/2026.

12º TA do Contrato nº 4324/2023; Objeto: Revisão de Preços, 5,41% de aumento; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.865.102/0001-81; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 620.551,68; Assinatura: 11/05/2026.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 6511/2023; Objeto: Aditamento Contratual - Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 12.530.479/0001-57; Enquadramento legal: Artigo 71, item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.00406.0/2023; Data da assinatura: 08/05/2026

7ºTA Contrato nº06440/2022 ;Objeto: atendimento à Resolução CMN Nº 5.187/2024; Contratada: SOFTFOCUS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 05.869.125/0001-76;Assinatura: 08/05/2026.

2ºTA Contrato nº9141/2025; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 8,76 %; Contratada: ARTEMOVEIS - SOLUCOES E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ 02.758.945/0001-00; Valor do Ato: R$ 41.243,40; Assinatura: 11/05/2026.

1ºTA Contrato nº1368/2026; Objeto: Alteração do TR; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA; CNPJ 28.596.955/0001-72; Assinatura: 11/05/2026.

8º Termo do contrato nº. 03842/2024; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.008.185/0008-08 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -1.275.602,68; VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 07/11/2027; ASSINATURA: 27/04/2026.

18º Termo do contrato nº. 06011/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 624.433,96; VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 27/04/2026.