Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 07/08/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993595, Nº Processo: 01400006271202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realização do Festival SarauDiQuinta, composto por duas edições, sendo uma em Ceilândia e uma em Taguatinga/DF, com programação de oficinas de produção musical, declamações poéticas e apresentações musicais autorais, visando a difusão da diversidade cultural e a qualificação de profissionais da cultura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 11/02/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DEBORA VIEIRA GONCALVES CPF nº ***.856.821-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993222, Nº Processo: 01400005201202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO CNPJ nº 14226041000105, Objeto: realizar oficinas para formação de produtores culturais voltadas a capacitação de arte-educadores e realização do baile, idealizado, criado e desenvolvido pelos próprios alunos das oficinas nas comunidades do projeto., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267598, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/02/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA CPF nº ***.172.847-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 945525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Vigência: 12/05/2026 a 10/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCOS LUIDSON DE ARAUJO, CPF nº ***.498.808-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996461, Nº Processo: 01400004583202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ nº 11434117000108, Objeto: Realizar o festejo cultural Caminhada do Forró de Arcoverde", por meio de cortejo cultural itinerante com apresentações de artistas e grupos tradicionais, promovendo a difusão da cultura popular nordestina no município de Arcoverde/PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSIAS JOSE DA SILVA CPF nº ***.880.914-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 928647/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte i. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/08/2022 a 08/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 08/08/2022. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: HUGO LEONARDO SANTOS NASCIMENTO, CPF nº ***.856.621-**.

Espécie: Convênio Código 995092, Nº Processo: 01400005447202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 13118435000187, Objeto: Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000301, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: EDUARDO BARBOSA GUIMARAES CPF nº ***.585.675-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996319, Nº Processo: 01400005762202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o Festival Forreggae, com apresentações artísticas e oficinas da cultura popular que acontecerão em 8 encontros de 02h cada., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS CPF nº ***.605.391-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996317, Nº Processo: 01400005789202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Viabilizar a execução do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilização de infraestrutura técnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e serviços de apoio necessários à realização de programação cultural gratuita, assegurando acesso amplo e gratuito da população às atividades do evento., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000296, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267590, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: HELITON FABIO LIMA DE SOUSA CPF nº ***.606.433-**.

Extrato do Contrato nº 3/2026, resultante do Pregão nº 90006/2025. Processo nº 01439.010076/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Seven Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 11.893.612/0001-77. Objeto: a contratação dos serviços de brigada de incêndio. Data da assinatura: 3.mar.2026. Vigência: 3.mar.2026 a 3.mar.2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e , pela Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025, resultante do Pregão nº 90001/2025. Processo nº 01439.000073/2024-08. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de monitoria por doze meses. Data da assinatura: 23.mar.2026. Vigência: 24.mar.2026 a 24.mar.2027. Fundamento legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sérgio da Silva Pring Júnior, pela Contratada.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024, resultante do Pregão nº 90003/2024. Processo nº 01439.000242/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda., CNPJ 33.412.883/0001-04. Objeto: a adição de dois postos ao contrato de apoio operacional. Data da assinatura: 26.jan.2026. Vigência: 26.jan.2026 a 22.ago.2026. Fundamento legal: arts. 104, 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, resultante do Pregão nº 3/2021. Processo nº 01439.000236/2021-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Best Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ 05.234.289/0001-27. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância por doze meses. Data da assinatura: 29.dez.2025. Vigência: 30.dez.2025 a 30.dez.2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Alan Francisco Josias Pereira e Jorge Alexandre Pimentel Mege, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 963815. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ 774.560,38, Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO, CPF nº ***.617.426-**.

Nº Processo: 01421.000010/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviço de internet banda larga para para o imóvel localizado na rua da conceição, nº 603, cidade alta, natal/rn.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01550.000251/2021-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.533,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269001666202652. Objeto: Aquisição de bens permanente para o GLOG-SC. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120669-00001-2026NE800026