Seção 3 — 13/05/2026

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90003/BASM/2026, processo 67273.009530/2025-41 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, valor de R$ 14.350,00; 08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, valor de R$ 1.140,00; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor de R$ 5.985,00; 34.637.297/0001-12 - LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA, valor de R$ 92.660,40; 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor de R$ 3.540,00; 14.804.690/0001-46 - GABRIEL LEITZKE GOTUZZO, valor de R$ 2.704,20; 02.478.251/0001-01 - MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, valor de R$ 58.557,66; 35.509.259/0001-47 - RIBBONS PREMIUM LTDA, valor de R$ 645,60; 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, valor de R$ 29.310,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90007/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, valor de R$ 9.227,70; 34.479.558/0001-13 - CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 16.389,62; 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIREL, valor de R$ 4.134,00; 28.643.008/0001-95 - SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, valor de R$ 4.524,00; 40.136.720/0001-01 - DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 9.822,75; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 3.071,00; 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 2.116,00; 11.737.090/0001-14 - FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 4.337,03; 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, valor de R$ 500,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003170202654. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA LUZ CABO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/05/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281001721202646. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem RETIFICAR o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Edição 68, Seção 3, Página 10, referente à empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.555.589/0001-70, para informar que, em decorrência de decisão administrativa superveniente proferida no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 19/BAPV/2025, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União fica reduzida para o prazo de 01 (um) mês, em substituição ao prazo anteriormente publicado de 04 (quatro) meses; 3) Permanecem inalterados os demais termos do aviso anteriormente publicado; e 4) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Avenida Lauro Sodré s/nº, Bairro Belmont, Porto Velho/RO, CEP 76803-260 e no e-mail: [email protected].

HÉBER DE SOUZA RICCO Major Intendente

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 67106.000339/2021-31.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão de procedimento licitatório. Vigência: 08/03/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.356,36. Data de Assinatura: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2026).

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/05/2026) 120071-00001-2026NE000001

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 250190/2025-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2026. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: GBP 104,688.54 (cento e quatro mil seiscentas e oitenta e oito Libras Esterlinas e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 07/04/2027. LÁZARO DE ANDRADE STALLONE. Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 67540.004723/2024-27.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Reajustar o prazo de execução contratual conforme of 76/seng, de 29 abr 2026 cujo objeto é a prestação de serviço de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da guarnae-gw. Vigência: 16/02/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.999,94. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001685202612. Objeto: Contratação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120064-00001-2026NE800380

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR.

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA

Ordenadora de Despesa Delegada

(SIDEC - 12/05/2026) 120025-00001-2026NE800874

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000949202601. Objeto: Aquisição de Aves e Pescados. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001070202678. Objeto: Aquisição de proteínas bovinas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120016-00001-2025NE800412