Seção 3 — 13/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002297202631. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - café e açúcar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120016-00001-2025NE000814

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção dos equipamentos da subseção de fonoaudiologia do gsau-ct. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.439,58. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 67272.000720/2026-93.

Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 09.441.832/0001-18 - CLINICA MEDICA VITAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 116/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2031. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 67215.000235/2026-02.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 11.430.541/0001-76 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000336202631. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001363202621. Objeto: Contratação de para avaliação do Sistema de Gestão daserviço especializado de auditoria de conformidade Qualidade do Laboratório Clínico, com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 15189:2023 - Laboratórios , para obtenção de certificado de acreditação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006832/2025-63, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 24.560.896/0001-21 - ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (itens 4, 8, 39, 40, 54, 62, 63, 67, 71, 73, e 74), valor total de R$ 280.669,96 (Duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (itens 10, 17, 19, 22, 26, 41, 42, 46, 56 e 70), valor total de R$ 189.430,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta reais), 17.698.441/0001-01 - WW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (itens 11, 13, 24, 28 e 65), valor total de R$ 109.536,00 (Cento e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), 07.290.015/0001-80 - EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (itens 14, 16, 18, 21, 25, 43, 45, 55 e 69), valor total de R$ 1.259.019,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e dezenove reais), 32.529.845/0001-65 - E F DE LIMA EMPREENDIMENTOS (itens 20, 31, 32, 51, 57 e 60), valor total de R$ 68.250,80 (Sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), 56.126.374/0001-02 - RS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 23 e 61), valor total de R$ 418.275,00 (Quatrocentos e dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais), 08.852.775/0001-05 - NEGORE FRIOS LTDA (itens 27 , 29, 30, 33, 34, 47, 48, 49, 50, 52 e 53), valor total de R$ 573.948,00 (Quinhentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais), 16.630.794/0001-07- ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (itens 35 e 36), valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), 39.862.043/0001-11- ART LIMP LTDA (itens 37 e 38), valor total de R$ 99.060,00 (Noventa e nove mil e sessenta reais), 53.382.376/0001-74 - MANGAIO ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (itens 44, 58, 59 e 68), valor total de R$ 31.586,80 (Trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS LTDA (itens 64 e 76), valor total de R$ 4.848,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), 49.921.418/0001-20 - FLAVIO JOAQUIM DE SANTANA (itens 66, 72 e 75), valor total de R$ 20.856,00 (Vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais), 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA (itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 12 e 15), valor total de R$ 1.514.944,00 (Um milhão quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais).

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Ordenadora de Despesas

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.009884/2025-91, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 37.279.456/0001-42 - CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (itens 3, 4, 12, 13, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 37, 43, 45, 63 e 64), valor total de R$ 34.504,76 (Trinta e quatro mil quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), 37.979.668/0001-32 - F. L. MANDARINE SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES (item 6), valor total de R$ 9.822,60 (Nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), 36.401.890/0001-90 - MAXCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 7, 8, 11, 14, 15, 17, 19, 21, 23, 29, 50, 54, 62 e 66), valor total de R$ 75.643,03 (Setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos), 51.413.651/0001-44 - PROSPEQTUS LTDA (itens 20, 34, 35, 36, 58 e 60), valor total de R$ 2.108,54 (Dois mil cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos), 49.671.519/0001-90 - VM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (item 39), valor total de R$ 20.485,00 (Vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), 02.162.198/0001-35 - ALPHATRONIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 40 e 42), valor total de R$ 3.641,00 (Três mil seiscentos e quarenta e um reais), 31.423.546/0001-89 - JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (itens 47 e 65), valor total de R$ 42.652,50 (Quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), 35.786.244/0001-26 - A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA (itens 48, 51, 52, 59 e 61), valor total de R$ 15.442,00 (Quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais).

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Ordenadora de Despesas

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.000766/2025-00, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (item 15), valor total de R$ 2.508,00 (Dois mil quinhentos e oito).

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Ordenadora de Despesas

O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), no uso de suas atribuições, NOTIFICA o representante legal do imóvel localizado na Avenida Beira-Mar, nº 7074, Boa Viagem, Recife/PE, acerca da constatação de ocupação irregular de área pertencente à União, sob administração do Comando da Aeronáutica, identificada como imóvel PE.078-000 (Área 2 - União - Ocupação Irregular).

A presente publicação constitui reiteração do Ofício nº 1/DIE/3235, de 24 de abril de 2026, anteriormente encaminhado ao referido endereço.

Conforme vistoria técnica realizada, verificou-se avanço de edificação sobre área pública federal, sem autorização administrativa ou título legítimo de ocupação.

Fica o interessado NOTIFICADO para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste extrato, promover a desocupação voluntária da área, retirar bens e benfeitorias eventualmente existentes e abster-se de realizar novas intervenções no local, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias corridos, o responsável poderá comparecer ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), situado na Avenida Armindo Moura, nº 500, Boa Viagem, Recife/PE, para apresentação de esclarecimentos, documentos ou tratativas relacionadas ao assunto.

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Ordenadora de Despesas

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.007881/2024-16, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA (itens 1, 8 e 12), valor total de R$ 74.520,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A (item 3), valor total de R$ 18.087,00 (Dezoito mil e oitenta e sete reais), 08.958.628/0001-06 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 5 e 25), valor total de R$ 18.553,00 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e três reais), 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (item 7), valor total de R$ 61.975,20 (Sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 31.604.922/0001-31 - FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (item 9), valor total de R$ 9.798,00 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais), 04.007.895/0004-90 - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (item 11), valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (item 19), valor total de R$ 229.534,00 (Duzentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais), 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A (itens 21 e 24), valor total de R$ 2.126.943,90 (Dois milhões cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).

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Ordenadora de Despesas