Seção 3 — 13/05/2026

Processo nº 59510.000547/2026-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 19.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMNINO ALVES FERREIRA.

Processo nº 59510.001012/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0201.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA NOVA, CNPJ nº 00.881.331/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DOIS MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ COSTA.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001581/2022-94-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbana e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lote 01; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0526.00/2022, a partir do dia 07 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 30/04/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000228/2022-97-e

ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.587.00/2021, celebrado em 15.02.2022, entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.587.00/2021, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Determinação nº 118, de 01 de abril de 2026. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 12.05.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.001380/2024-59-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0010.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e ELDER BARBOZA DE SOUZA, CPF/MF nº ***.362.755-**, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 63-C - Setor 02, registrado sob Matrícula nº 9059 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 19,9508 ha, sendo 19,9508 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2- Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo Concessionário Cessionário a empresa BR FRUITS AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 49.522.133/0001-17, representada por seu administrador ADHEMAR PINHEIRO LEMOS NETO, CPF/MF nº ***.198.415-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 21/08/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CODEVASF 2ª/SR, Elder Barboza de Souza - Concessionário Cedente - e Adhemar Pinheiro Lemos Neto - BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA - Concessionário Cessionário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 149, de 11/05/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 20, constante do processo administrativo nº. 59520.000540/2026-12-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa EVANILSON BARBOSA NASCIMENTO, CNPJ nº. 10.652.799/0001-54, cujo objeto é a prestação de serviços de adesivação (plotagem) em alta qualidade de painéis em sistema octanorme, com 1,0m x 2,15m cada, para o stand da 2ª superintendência Regional da Codevasf na ExpoRiacho 2026, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000128/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000441/2026-11-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3. 3.0337.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga, de equipamentos e utensílios voltados ao Beneficiamento do Mel para o desenvolvimento da Apicultura, distribuídos em 1 (um) Grupo, em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 217.840,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Área de Gestão

Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530849 e nº 2025NE530686, emitidas em 30/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Glaucia Piovesan, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000378/2026-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0107.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas e Sítios Vizinhos, CNPJ: 43.699.060/0001-57, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 176, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000378/2026-13-e.

DATA DE ASSINATURA:06/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Laercio da Silva Feitoza, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000361/2026-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0141.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores da Reta, CNPJ: 55.417.289/0001-30, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 13.489,50 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 108, 3 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000361/2026-58-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Roberto Santos de Barros, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000556/2026-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0133.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pecuaristas Rurais de Caroá - AMAPRUC, CNPJ: 00.742.492/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.834-5, avaliada no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 222, 15 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000556/2026-06-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Neres de Souza Bomfim, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000705/2026-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0147.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tanquinho, CNPJ: 03.239.232/0001-95, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.835-2, avaliada no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 227, 15 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000705/2026-29-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Antonio de Souza, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000552/2026-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0146.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento do Sítio Tucano e Sítios Circo Vizinhos, CNPJ: 63.797.917/0001-89, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233, 15 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000552/2026-10-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Cadeira Filho, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0016.00/2025. Processo nº 59540.001541/2023-95. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento do contrato de 18/06/2026 para o dia 18/06/2027; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte 1444, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 2023NE540775, datada de 29/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 11/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Alexandre Albuquerque Teixeira

CONTRATADA

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0023.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Espaço Cultural Sara Kali, Arapiraca-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.447.868/0001-26, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de cortar tecidos elétrica, Tombamentos: 351.952-3, 351.953-0; 2 (dois) Máquina de costura industrial Overlock completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórnica, lubrificação automática, Tombamentos: 351.670-2, 351.671-9; 2 (dois) Máquina de costura interlok industrial completa, Tombamentos: 351.606-3, 351.607-0; 2 (dois) Máquina de costura reta industrial com refilador, com mesa fórnica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, Tombamentos: 351.638-6, 351.639-3; 2 (dois) Máquina de costura semi-industrial, Tombamentos: 351.984-6, 351.985-3, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 150,97, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Roselane de Souza Silva. Processo n. 59550.000301/2026-05.