Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.260638/2023-28.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro, considerando:

a) que a lei nº 14.973 de 16/07/2024 estabelece regime de transição para a contribuição e consequente alteração da desoneração 2025, impactando diretamente no preço da prestação dos serviços objeto do contrato 26/2023, acarretando a necessidade de adequação da planilha de custos e formação de preços, com oneração parcial da folha de pagamentos, com alíquota de contribuição sobre a receita bruta de 2,4% e alíquota do inss patronal sobre a folha de pagamento de 5% a partir de 01/01/2025 e posteriormente alteração da alíquota de contribuição sobre a receita bruta para 1,8% e a elevação do inss patronal sobre a folha de pagamento para 10% a partir de 01/01/2026.. Vigência: 08/05/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.448.272,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 35014.106501/2026-71.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 38.749.487/0001-82 - AGROPECUARIA FAZENDA DO BENTO IND E COM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - café moído, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 149.994,87. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 35014.342963/2023-16.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.269.404,10. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 35014.342963/2023-16.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.515.349,80. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 29/2023, com base em sua Cláusula Sexta, item 20 do Termo de Referência e Cláusulas Primeira e Terceira do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026. Valor repactuado mensal: R$ 35.696,07 e global: R$ 242.733,28 (período 01/01/2026 a 24/07/2026). Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE_II, resolveu aplicar à empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.756.617/0001-60, as penalidades de multa no valor de 4.143,90 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos) , com fundamento no item 20.4.2 e 20.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UASG510180 e art. 87, II da Lei 8.666/93 e de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 meses com prazo inicial em 30/04/2026 e prazo final em 30/08/2026, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02 c/c itens 20.1, 20.1.6, 20.4.4, 20.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). As penalidades são decorrentes da não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico nº 15/2023, conforme Processo Administrativo SEI nº 35014.081413/2024-98 .

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe Setor de Apuração e Cobrança

Número do Contrato: 40/2018.

Nº Processo: 35187.000132/2018-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.265.966/0001-84 - VALEANT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de  -2,666800%, com base no índice de reajuste previsto na cláusula terceira do contrato (igp-m) passando o valor mensal do contrato, para r$ 13.626,65, vigorando no período de 06/03/2026 a 06/03/2027.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.559,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Convênio Código 996305, Nº Processo: 25000054244202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265013, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/05/2026 a 02/11/2027, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA JOSE GOMES VOINICHS CPF nº ***.344.648-**.

Nº Processo: 25000.034155/2025-37.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9%, frasco ou bolsa 250 ml e 500 ml e contratação de Glicose, 5%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 361.869,54. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000194558202534. Objeto: Inteção de registro de preços para aquisição de LÂMINA LABORATÓRIO e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO: UROANÁLISE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/05/2026) 250110-00001-2026NE800000