Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 25000.112882/2024-61.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0053354862, pag. 12, o valor mensal contratado passará de R$ 222.976,15 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) para R$ 235.661,36 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), o valor anual passou de R$ 2.675.713,80 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e treze reais e oitenta centavos) para R$ 2.827.936,32 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.936,32. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 33408062027202618 . Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de brigada de incêndio para atuação nas dependências do Hospital Federal da Lagoa e do prédio da residência médica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a Urgência que o caso requer na contratação dos serviços. Declaração de Dispensa em 11/05/2026. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 11/05/2026. LIVIA ALMEIDA DE MENEZES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 51.741,57. CNPJ CONTRATADA : 05.956.304/0001-40 TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 12/05/2026) 250105-00001-2026NE800031

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 13/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91117/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017416202441. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91117-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 12/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos (EVEROLIMO 0,75 MG COMPRIMIDO) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Vitória Lacerda no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 12 de maio de 2026.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral

Número do Contrato: 312/2023.

Nº Processo: 25057.002253/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 17/07/2026 e término em 17/07/2027. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.890,05. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PREGÃO Nº 90051/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (HASTE INTRAMEDULAR E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 12/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Paulo Roberto Rodrigues Dias, CPF nº ***.637.707-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Leandro Carlos de Almeida, CPF nº ***.482.976-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Iandra Silva Jardim, CPF nº ***.236.896-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Edmilson Carlos Ramos Rocha, CPF nº ***.032.626-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Dayana Bergamo de Sousa Arnaud, CPF nº ***.665.489-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.058610/2015-18.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA