Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 100/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 069/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 175/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 107/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 020/2020, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 147/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 64576.012488/2020-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 036/2020, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de hotelaria

MATHEUS RAMOS BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/05/2026) 160293-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64584.030342/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. e reajustar valores. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.222,08. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64584000722202671. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/05/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584029895202590. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160495-00001-2026NE000001

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR101730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 28 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL FERRO, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR939868, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 28 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WELLINGTON ETELVINO RODRIGUES, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR842156, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 28 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra ADRIANA MURARI BATISTA IZIDORO, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 304210, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 22 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO VICTOR MARTINS MORATO, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 790016, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 22 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 19722, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas, SP, 22 de abril de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas