Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 64031.001696/2020-69. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006051/2020-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.709.882/0001-85 - VICTORIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.005073/2019-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.057.333/0001-00 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006811/2020-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006050/2020-78. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.008098/2017-15. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.007336/2022-32. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.008275/2022-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 00394452000103-1-011735/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.003914/2024-23. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.004102/2024-03. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.009652/2024-19. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.005722/2019-94. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.005724/2019-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.007382/2019-36. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.005723/2019-39. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.007384/2019-25. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.007381/2019-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.948.143/0001-18 - FISIO - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.005724/2019-40. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006498/2018-77. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2019 publicado no D.O de 13/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000147202605. Objeto: Aquisição de material de faxina e higienização.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de faxina e higienização..

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenados de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160428-00001-2026NE000001