Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 644/2021.

Nº Processo: 50619.000075/2021-33.

Pregão. Nº 150/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos e o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias dias consecutivos. Vigência: 01/12/2021 a 17/08/2026. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-40/2021, publicado no D.O.U. de 23/11/2021, Seção 3, página 150, formalizado com a permissionária EMPRESA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), Subtrecho: PNV 262BMS1316, FINAL PISTA DUPLA - ENTR. MS-338 (P/SANTA RITA DOPARDO), Km 173,505, com travessia da faixa de domínio, por rede de cabos de fibra óptica, para atendimento à BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., no município de Água Clara/MS. Processo administrativo nº 50619.000596/2008-13.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT/MS

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-38/2021, publicado no D.O.U. de 23/11/2021, Seção 3, página 150, formalizado com a permissionária EMPRESA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), Subtrecho: PNV 262BMS1295, ENTR. MS-340 (RIBAS DO RIO PARDO) - INÍCIO PISTA DUPLA, km 47,730, com ocupação transversal da faixa de domínio, por rede de cabos de fibra óptica, para atendimento à BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., no município de Três Lagoas/MS. Processo administrativo nº 50619.000111/2009-72.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT/MS

Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006681/2025-35; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro CNPJ n.º 29.427.465/0001-05. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos, sendo 2 (duas) Renault Duster, placas GMF-7557 e GMF-7555 de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SR-MG, designada pela Portaria nº 5.129, de 17 de outubro de 2024, como ociosos, conforme prescrevem o Decreto n. 12.785/2025 e as Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e DNIT Sede nº 13/2025. A doação tem por finalidade destinar os objetos aos do Colégio Técnico da UFRRJ, para atender às demandas de deslocamento vinculadas ao atendimento psicológico e médico dos estudantes matriculados no colégio. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Marden Manuel Rodrigues Marques, Diretor do Colégio Técnico da UFRRJ, as datas das assinaturas encontram-se no termo.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos Superintendente Regional/SREMG

Número do Contrato: 313/2022.

Nº Processo: 50606.000427/2021-08.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 59 (cinquenta e nove) meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.

aumento de valor contratual: a pi para r$ 43.712.657,14 (quarenta e três milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) a pi, face acréscimo de r$ 3.715.241,18 (três milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.000427/2021-08.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.712.657,14. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90148/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-267/MG, segmentos km 212,37 ao km 303,30; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais - SRE/MG, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 12/05/2026) 393031-39252-2026NE000118

Número do Contrato: 264/2023.

Nº Processo: 50602.001849/2022-11.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução (09/05/2026 a 07/05/2028) com acréscimo de R$ 28.824.040,96 sobre o PI de R$ 43.250.443,73. Vigência: 06/05/2026 a 04/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074.484,69. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001093/2024-35

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90359/25

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.

Empresa Vencedora: Consórcio MKS/MRS - Contorno Rodoviário de João Pessoa/PB, formado pelas empresas MKS Engenharia Ltda. e MRS Estudos Ambientais Ltda

CNPJs nºs 01.856.351/0001-61 e 94.526.480/0001-72 respectivamente.

Item 01 - R$ 3.593.438,06

Objeto: Elaboração dos Estudos Ambientais para Licenciamento Ambiental e Projetos Básico e Executivo de Engenharia necessários às obras de Execução de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-101/PB, com Restauração da Pista existente e Implantação do Contorno Rodoviário de João Pessoa/PB.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Agente de Contratação

Número do Contrato: 146/2024.

Nº Processo: 50600.025594/2019-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 526/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 146/2024 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme documento (21493140) e despacho do fiscal técnico (24485613).

O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 12/06/2026 fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, totalizando 1057 (mil e cinquenta e sete) dias consecutivos, passando a vencer em 07/02/2027. O prazo de execução com vencimento em 14/03/2026 fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias passando a vencer em 09/11/2026, totalizando 967 (novecentos e sessenta e sete) dias consecutivos.. Vigência: 11/05/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: SR/RN - 421/2022.

Nº Processo: 50614.002499/2022-63.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ da Contratada: 07.976.282/0001-06. Objeto: 2º Termo Aditivo de alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/RN-421/2022. Empenhos: 2025NE004505; 2025NE006212 e 2026NE001091. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.447.221,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.947.220,33. Vigência: 12/05/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Concorrência Eletrônica Nº 90516/2025-10 - UASG 393012

Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50610.006333/2025-07, e decorrido o prazo recursal, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Lote único: Fracassado.

Em 13 de maio de 2026.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS

CONCORRÊNCIA Nº 90518/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani relativo às obras de duplicação da BR-116/RS, segmento do km 300,54 ao km 511,76.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Rs

(SIDEC - 12/05/2026) 393012-39252-2025NE800000

Número do Contrato: 569/2020.

Nº Processo: 50009.000946/2019-82.

Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a.t.o. De etapa ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor à preços iniciais vigente (pi) para r$ 35.844.737,80. O valor total do contrato (pi+r) passa a ser de r$ 47.484.411,98. O prazo de término da execução e da vigência passa a ser em 17/08/2026.. Vigência: 11/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.484.411,98. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 568/2020.

Nº Processo: 50009.000947/2019-27.

Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a.t.o. De etapa ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor à preços iniciais vigente (pi) para r$ 55.475.396,42. O valor total do contrato (pi+r) passa a ser de r$ 73.253.963,75. O prazo de término da execução e término de vigência passa a ser em 17/08/2026.. Vigência: 11/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.253.963,75. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).