Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90158/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3563 Canarinho - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional

(SIDEC - 12/05/2026) 390070-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 192/2019.

Nº Processo: 50616.002773/2018-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual (pi vigente) passa de r$ 212.771.576,12 (duzentos e doze milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos) para r$ 216.656.011,91 (duzentos e dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, onze reais e noventa e um centavos).. Vigência: 07/05/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.656.011,91. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO

Processo: 50018.000059/2021-10

Considerando o teor do Despacho / SRE - AC (SEI n.º 24720118), que trata da necessidade de paralisação dos serviços referentes ao Contrato nº 24 00647/2021, cujo objeto consiste na execução, pela CONTRATADA, de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-307/AC e BR-364/AC com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: BR-307/AC: ENTR AC-190/378 (MARECHAL TAUMATURGO) - DIV AC/AM e, BR-364/AC: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho: BR-307/AC: ENTR BR-364(B) (P/RODRIGUES ALVES) - FIM PONTE SOBRE O RIO JURUÁ (CRUZEIRO DO SUL) e BR-364/AC: RIO LIBERDADE - ENTR BR-307(B) (INÍCIO TRAV RIO JURUÁ). Segmento: BR-307/AC: km 179,00 ao km 190,20 e BR-364/AC: km 682,90 ao 752,50. Extensão: 80,80 km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/AC, segundo as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência;

Considerando a celebração do Contrato nº 00184/2026 (SEI n.º 24572499), cujo objeto contempla a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária nos mesmos segmentos rodoviários abrangidos pelo Contrato nº 24 00647/2021, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO (Lote 10);

Considerando a necessidade de resguardar a continuidade administrativa, evitar sobreposição contratual de objetos e assegurar a adequada transição entre os instrumentos contratuais;

DETERMINO

A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS relativos ao Contrato nº 24 00647/2021, celebrado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com efeitos a partir de 12/05/2026, até ulterior deliberação desta Administração.

Fica consignado que a presente paralisação deverá observar as disposições contratuais pertinentes, bem como as normas aplicáveis da Lei nº 8.666/1993 e demais regulamentos correlatos.

Rio Branco/AC, 12 de maio de 2026.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Declaro estar ciente e de acordo com o disposto acima.

Sandoval Pedro de Andrade ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Representante legal da CONTRATADA

Contrato nº 007/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO DYNATEST-AMBIENTE BRASIL, CNPJ nº 66.578.091/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 845,00 quilômetros, conforme especificado a seguir, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Procedimento de Contratação: RLE nº 020/2025. Valor: R$6.241.384,52 (seis milhões, duzentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho: 2026NE000173. Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, contados a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 20/2025/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 08/05/2026. Processo nº 50050.001959/2025-10.

Adendo ao resultado de procedimento de habilitação

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, com base no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento Assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração Nacional de Turismo da China, em 12 de novembro de 2004, torna público o adendo ao resultado do procedimento de habilitação de empresas interessadas em integrar a lista de agências de viagens e turismo brasileiras aptas a atuar na recepção de grupos de turistas chineses no ano de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de abril de 2026:

JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982170/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982170/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "1º ExpoCanyon do Município de Praia Grande/SC". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Praia Grande/SC, CNPJ nº 82.913.211/0001-80. Vigência: de 31 de dezembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Elisandro Pereira Machado, CPF nº ***.356.119-**, Prefeito Municipal de Praia Grande/SC.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982067/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982067/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "26ª Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Álvares Machado/SP, CNPJ nº 43.206.424/0001-10. Vigência: de 26 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Luiz Francisco Boigues, CPF nº ***.779.058-**, Prefeito Municipal de Álvares Machado/SP.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 978831/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 978831/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa da Melancia - 46ª Estadual/31ª Nacional". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uruana/GO, CNPJ nº 02.295.640/0001-00. Vigência: de 12 de setembro de 2025 a 14 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Nei dos Reis Cruz, CPF nº ***.448.521-**, Prefeito Municipal de Uruana/GO.

Espécie: Apostilamento nº 00001/2026, ao Instrumento código 988902. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 660.700,00, Valor de Contrapartida: 700,00.

Retificações:

I. A Cláusula Primeira - passa a vigorar com as seguintes alterações: O presente Convênio tem por objeto "Festejo do município de Capitão Gervásio Oliveira edição 2026", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

II. A Cláusula Quinta - passa a vigorar com as seguintes alterações: Este Termo de Convênio terá vigência de 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, conforme art. 40 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.

III. A Cláusula Sexta - passa a vigorar com as seguintes alterações:

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 660.700,00 (seiscentos e sessenta mil e setecentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025, Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69-A | Seção: 1 - Extra A de 10 de abril de 2025, UG 540012, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000405, vinculada ao Programa de Trabalho nº 5400020250024, PTRES 258328, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 333041. II - R$ 700,00 (setecentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 8.556, de 19 de dezembro de 2024, do Estado do Piauí.

Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Augusto Lira da Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.

Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-5/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Vigência: 11.5.2026 a 11.5.2027. Valor: R$2.018.090,99. Assinatura: 11.5.2026.