Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001899/2025-17

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 015/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CECY CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 36.222.989/0001-25

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 024/2025, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais, no município de Vera Mendes - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 024/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E RENAN PIRES DE ARAÚJO - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001906/2025-81

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 124/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m ² ,  no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001934/2025-06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 125/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: VM PESSOA FEITOSA MONTEIRO - EIRELI, CNPJ: 04.603.664/0001-04;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 093/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.997,23m ² , no município de João Costa - PI, CONVÊNIO Nº CV Nº 7.120.00/2019, SICONV 887234/2019/MDR/CODEVASF. Será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 093/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E VERUSA MÁRCIA PESSOA FEITOSA MONTEIRO - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001938/2025-86

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 006/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LDM CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 19.831.664/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 029/2025, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Raimundo Nonato-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 029/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MARIA HELENA SARAIVA LUSTOSA - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 363/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001907/2025-25

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 077/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 363/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Simplício Mendes - PI, Convênio/SICONV nº 907045/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 363/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLAÚDIO PORTELA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 062/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001861/2025-44

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA, CNPJ Nº 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 062/2024, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907470/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 062/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000628/2024-63

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022

CONTRATO: Nº 180/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, Convênio/SIONV n° 907037/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E EUCLIDES DE SANTANA CASTRO - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.000345/2026-83

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA., CNPJ: 45.776.055/0001-26

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 14.133/2021

OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do contrato nº 113/2024, relativo aos serviços de engenharia para a construção da Barragem de Nova Algodões no Município de Cocal - PI, TRANSFEREGOV Convênio nº 953168/2023 MID. o contrato terá o acréscimo de 18,42% (dezoito virgula quarenta e dois por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 37.805.885,14 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) e uma supressão de - 1,43% (um virgula quarenta e três por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 2.937.349,17 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), o valor do reflexo financeiro é de R$ 34.868.535,97 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 240.060.791,19 (duzentos e quarenta milhões, sessenta mil, setecentos e noventa e um reais e dezenove centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 113/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E REFAEL ARAÚJO MOURA FÉ CASTRO - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023

PROCESSO SEI: 00119.000633/2024-76

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 268/2022

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "d" e § 1º e 2º DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº 11.597.903/0001-18

OBJETO: Redução de meta física do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Lagoa de São Francisco/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907471/2020/MDR/FUNASA. A alteração para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 28 (vinte e oito) unidades para 25 (vinte e cinco) unidades, conforme planilha anexa, passando do valor contratual de R$ 975.785,83 e novo valor global de R$ 969.256,04

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001918/2025-13

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 005/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LDM CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 19.831.664/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 033/2025, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Teresina-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 033/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MARIA HELENA SARAIVA LUSTOSA - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024

PROCESSO SEI: Nº 00119.000056/2026-84

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência n° 228/2022

CONTRATO: Nº 069/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do contrato nº 069/2024, relativo aos serviços de implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Aroeiras do Itaim/PI, o contrato terá o acréscimo de 0,00% (Zero virgula zero oito por cento) ao valor do contrato e a supressão de -0,05% (zero virgula zero cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de correspondente à quantia de - R$ 476,61 (quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), com reflexo financeiro líquido decorrente das alterações promovidas neste instrumento corresponde a - R$ 476,61 (quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) reais, passando o valor do contrato a ser de R$ 986.066,08 (novecentos e oitenta e seis mil, sessenta e seis reais e oito centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 069/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA- PELA CONTRATADA