PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001286/2025-34- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2026 - SIN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974703/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099976-39, LOCALIZADO NA RUA FELINTO TEIXEIRA DA SILVA, S/N, QUADRA 08, BAIRRO CONJUNTO PAULO BENTO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, RIO GRANDE DO NORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: R$ 2.999.900,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. MARCO ANTÔNIO FONSECA DE MORAES REGO - SOMMER ENGENHARIA LTDA - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001292/2025-91 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2026 - SIN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974705/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100551-55, NAS LOCALIZAÇÕES, RUA RONALDO APOLINO E RUA PROJETADA 01 - CONJ. MORAR MELHOR - ALTO DAS FLORES. NOVA CRUZ/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 220 (duzentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 2.899.700,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. MARCO ANTÔNIO FONSECA DE MORAES REGO - SOMMER ENGENHARIA LTDA - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001288/2025-23 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2026- SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974701/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099974-88, LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVO MONTE - (RUA RAIMUNDA RAFAEL DE OLIVEIRA - S/N), NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 220 (duzentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 2.864.803,01 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e três reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. MARCO ANTÔNIO FONSECA DE MORAES REGO - SOMMER ENGENHARIA LTDA - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001285/2025-90 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2026 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974698/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099970-07, LOCALIZADO NA RUA RENILDO FRANCELINO DE ÁGUIAR, SN. BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE BREJINHO/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 220 (duzentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 2.796.248,26 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. MARCO ANTÔNIO FONSECA DE MORAES REGO - SOMMER ENGENHARIA LTDA - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001283/2025-09- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026 - SIN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974699/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099973-63, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 220 (duzentos e vinte) dias. PREÇO R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA - ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210106.000571/2024-94 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2026 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970961/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099305-13, NA LOCALIZAÇÃO, RUA PROJETADA 01, S/N, NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA, RIO GRANDE DO NORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: de R$ 2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.7.00.000093 Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade FNHIS Sub-50; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 130301 Minha Casa Minha Vida; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de maio de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da Contratante. RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contratada.