Seção 3 — 13/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

4º RESULTADO

Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4) FUTURA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 07.556.431/0001-88.

Parintins/AM, 4 de Maio de 2026.

RODRIGO LIMA SIMÕES PINHEIRO

Vice Presidente da Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar. Abertura do certame: 27/5/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 11 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 30/04/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 004/2026. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2025

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato original, prorrogando o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 05/05/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2024. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal