Seção 3 — 13/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC

Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA.

À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO que os PARECERES JURÍDICOS atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 028/2026/CC, oriunda da Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 157/2026/FMS/SEMSA. Autorizo em consequência, a proceder - se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito. OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA para Contratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Especializada, para realizar Mutirão de Cirurgias Eletivas no Hospital Robert Paul Bascksmann do Município de São Paulo de Olivença/AM, Proposta nº 36000710095202500/2025 Cadastrado no Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº 71040006 do Dep. Federal Fausto Júnior destinando ao PMAE: Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO) - FMS/SEMSA. FAVORECIDO: WEDER DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 34.901.196/0001-07, representada pelo Srº Weder da Silva, portador do RG nº 96442-1 SSP/RO e CPF nº 838.XXX.132-72, contratada. VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 2.466.800,00 (-dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais-), credenciada nos lotes: I; III, V; VII; IX; XI; XIII e XVII; FAVORECIDO: ID SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.064.679/0001-50, representada pela Srº Jussara de Jesus da Silva Matos, portadora do RG nº 1209625-3 SSP/AM e CPF nº 566.XXX.902-78, contratada. VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 2.533.200,00 (-dois milhões, quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais-), credenciada nos lotes: II; IV; VI; VIII; X; XII; XIV; XV e XVI. VALOR TOTAL RATIFICADO: R$ 5.000.000,00 (-cinco milhões de reais-). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM. JUSTIFICATIVA: Constante no anexo I - Termo de Referência do Edital e no anexo II - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde. As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária: Entidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Bancada n° 71040006/2025.

São Paulo de Olivença/AM, 11 de maio de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.047/2026

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, com sede na Rod Manoel Urbano KM 19, nº 9530, Iranduba/AM, Cep: 69.415-000, inscrita no CNPJ nº 34.410.550/0001-09, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 23.288.618,66 (-vinte e três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos-), sendo R$ 23.700.000,00 (-vinte e três milhões e setecentos mil reais-) o valor repassado pela concedente; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviço de Engenharia na Construção de 158 (cento e cinquenta e oito) Unidades Habitacionais em Alvenaria, na Rua Felisberto Martins do Bairro Colônia São Sebastião do Município de São Paulo de Olivença/AM. Plano de Trabalho inserido no S2ID e aprovado juntamente com o Projeto Básico pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR - SEMDC/SEMTHAB/SEMOT. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

São Paulo de Olivença, 12 de maio de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/20265/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arruda Bandeira. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviço de Engenharia na Construção de 158 (cento e cinquenta e oito) Unidades Habitacionais em Alvenaria, na Rua Felisberto Martins do Bairro Colônia São Sebastião do Município de São Paulo de Olivença/AM. Plano de Trabalho inserido no S2ID e aprovado juntamente com o Projeto Básico pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR - SEMDC/SEMTHAB/SEMOT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato, e a execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da Ordem de Execução, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 23.288.618,66 (-vinte e três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos-), sendo R$ 23.700.000,00 (-vinte e três milhões e setecentos mil reais-) o valor repassado pela concedente, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade (s): 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Órgão (s): 02.02 - Poder Executivo / MIDR; Unidade: 02.02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte / 02.02.11 - Secretaria Municipal de Terras e Habitação / MIDR; Funcional: 15.122.0014 - Prédios e Logradouros Públicos / 16.482.0091 - Morar Melhor; Projeto Atividade: 15.122.0014.1032.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros / 16.482.0091.1024.0000 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município; Ficha: 178 / 268; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 706 - Repasse do MIDR (Transferência Especial), São Paulo de Olivença/AM, 12 de maio de 2026.

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 041/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026/CC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026/FMS/SEMSA , celebrado em 12/05/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ Nº 05.829.577/0001-24, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 12.093.683.0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença e a Pessoa Jurídica, WEDER DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 34.901.196/0001-07, representada pelo Srº Weder da Silva, contratada. 3 - OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA para Contratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Especializada, para realizar Mutirão de Cirurgias Eletivas no Hospital Robert Paul Bascksmann do Município de São Paulo de Olivença/AM, Proposta nº 36000710095202500/2025 Cadastrado no Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº 71040006 do Dep. Federal Fausto Júnior destinando ao PMAE: Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO) - FMS/SEMSA. 4 - VALOR GLOBAL: R$ 2.466.800,00 (-dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais-), credenciada nos lotes: I; III, V; VII; IX; XI; XIII e XVII. 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Bancada n° 71040006/2025. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 12 (doze) meses a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 041/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM. São Paulo de Olivença/AM, 12 de maio de 2026.

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 041 CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS/SEMSA- INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026/FMS/SEMSA -A/2026/CC, celebrado em 12/05/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ Nº 05.829.577/0001-24, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 12.093.683.0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença e a Pessoa Jurídica, ID SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.064.679/0001-50, representada pela Srº Jussara de Jesus da Silva Matos, contratada. 3 - OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 002/2026/FMS/SEMSA para Contratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Especializada, para realizar Mutirão de Cirurgias Eletivas no Hospital Robert Paul Bascksmann do Município de São Paulo de Olivença/AM, Proposta nº 36000710095202500/2025 Cadastrado no Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº 71040006 do Dep. Federal Fausto Júnior destinando ao PMAE: Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO) - FMS/SEMSA. 4 - VALOR GLOBAL: R$ 2.533.200,00 (-dois milhões, quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais-), credenciada nos lotes: II; IV; VI; VIII; X; XII; XIV; XV e XVI. 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal / 017701 - Fundo Nacional de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Bancada n° 71040006/2025. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 12 (doze) meses a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 041-A/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM. São Paulo de Olivença/AM, 12 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMSSU -SRP

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do Setor de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - PMSSU, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A medida decorre de conveniência e oportunidade administrativa, após análise técnica que evidenciou a necessidade de revisão do planejamento da contratação, com vistas à adequação do objeto às reais necessidades da Administração e ao aprimoramento das especificações técnicas. O respectivo processo administrativo permanece disponível para consulta, observados os princípios da legalidade, motivação, transparência e interesse público.

São Sebastião do Uatumã/AM, 12 de maio de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Na Seção 3 edição Nº 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026, do Diário Oficial da União; Onde se lê: sessão prevista para o dia 13 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Leia-se: sessão prevista para o dia 28 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizado na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. As demais informações permanecem inalteradas.

Silves -AM, 11 de maio de 2026.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/CPL/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026/CPL/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/CPL/PMT; OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55; VALOR GLOBAL: R$ 4.664.546,20 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Tefé/AM, 12/05/2026

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito de Tefé/AM